Prefeitura de BH avalia rede privada de abrigos após promulgação de lei

Prefeitura de Belo Horizonte avalia a rede privada de abrigos após promulgação de lei que autoriza internação involuntária de pessoas em situação de rua.
O prefeito Álvaro Damião se reuniu na última semana com o fundador de uma rede multinacional de comunidades terapêuticas para discutir ampliar a oferta de acolhimento na cidade.
A reunião ocorreu na sede da prefeitura e visou estabelecer parcerias com organizações com experiência em saúde mental e inclusão social.
A Secretaria Municipal de Assistência Social realiza levantamento para identificar as condições das unidades existentes e verificar a possibilidade de ampliar a capacidade de acolhimento.
Belo Horizonte tem cerca de 1.200 pessoas em situação de rua; defensores dos direitos humanos questionam a legalidade da internação involuntária, enquanto a prefeitura diz buscar proteção e tratamento humanizados.

A prefeitura de Belo Horizonte está avaliando a rede privada de abrigos após a promulgação de uma lei que autoriza a internação involuntária de pessoas em situação de rua. O prefeito Álvaro Damião reuniu-se na última semana com o fundador de uma rede multinacional de comunidades terapêuticas, na sede da prefeitura, para discutir a possibilidade de ampliar a oferta de acolhimento na cidade.

Segundo fontes próximas ao prefeito, a ideia é firmar parcerias com organizações com experiência em saúde mental e inclusão social. A rede atua em diversos estados e oferece programas de tratamento e reinserção social para pessoas em vulnerabilidade.

A avaliação da rede de abrigos privados ocorre em um momento de intensificação das ações de proteção social em BH. A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos realiza um levantamento para identificar as condições das unidades existentes e verificar a viabilidade de ampliar a capacidade de acolhimento.

Legislação e Debate

A lei que autoriza a internação involuntária foi promulgada na semana passada e tem gerado debates na cidade. Defensores dos direitos humanos apontam que a medida pode violar princípios constitucionais e ser aplicada de forma abusiva. A prefeitura sustenta que a iniciativa visa proteger pessoas em situação de risco, especialmente aquelas com transtornos mentais.

O prefeito Álvaro Damião disse que a prioridade é garantir dignidade e direitos, além de oferecer opções de tratamento e reinserção social. O compromisso envolve buscar parcerias que contribuam para uma política pública mais efetiva e humanizada, sem definir prazos.

A reunião com o fundador da rede multinacional ocorreu na sede da prefeitura e contou com técnicos e representantes da Secretaria de Assistência Social. Não há visto ainda uma decisão sobre abertura de novos abrigos ou ampliação dos existentes, mas o diálogo continua.