Punição a deputados por motim na Câmara será apenas simbólica, aponta análise

O Conselho de Ética aprovou a suspensão por dois meses dos mandatos dos deputados Marcel van Hattem, Marcos Pollon e Zé Trovão.
Os recursos apresentados pelos três para que a CCJ analise a decisão foram guardados na gaveta do presidente da Câmara, Hugo Motta, há mais de uma semana.
Em casos anteriores, como Glauber Braga e Chiquinho Brazão, os recursos eram despachados à CCJ no mesmo dia em que chegavam à mesa.
A troca de mensagens entre bastidores aponta duas hipóteses para o engavetamento: não travar a pauta da CCJ, que pode incluir a PEC da redução da maioridade penal, e não prejudicar parlamentares em ano eleitoral.
A avaliação é de que, quanto mais perto do recesso, menos tempo eles ficariam fora da Câmara, com o segundo semestre devendo exigir trabalho concentrado devido à campanha.
O presidente Hugo Motta não respondeu até o fechamento da reportagem.

O Conselho de Ética da Câmara aprovou, no início deste mês, a suspensão de dois meses nos mandatos de Marcel van Hattem, Marcos Pollon e Zé Trovão. A decisão envolve apenas os parlamentares citados e ainda precisa passar pela CCJ e pelo plenário.

Os recursos apresentados pelos três deputados foram encaminhados para análise da CCJ, mas permanecem guardados na gaveta do presidente da Câmara, Hugo Motta, desde a semana passada. Em casos anteriores, tais recursos eram despachados no mesmo dia.

A demora é atribuída a dois cenários discutidos nos bastidores: não travar a pauta da CCJ, que pode incluir a PEC da redução da maioridade penal; e não prejudicar parlamentares no ano eleitoral, já que suspensões reduziriam o tempo deles fora da atividade legislativa.

Analistas levantam ainda que, quanto mais próximo do recesso, menor o tempo de suspensão efetiva, dado o calendário de eleição e o esforço concentrado de sessões. Motta não respondeu ao Radar até o fechamento desta reportagem.

Situação atual dos recursos

Segundo apuração, a tramitação dos recursos depende de decisão da CCJ e de eventual pautação pelo presidente da Casa. A expectativa é que as frentes avancem apenas se houver consenso entre as lideranças.

Contexto do motim de 2023

A rebelião que paralisou a Câmara por quase 48 horas ocorreu há quase um ano. A apuração apontou envolvimento de outros parlamentares, mas a punição até o momento recai sobre os citados.

Progresso e próximos passos

Caso a CCJ analise e o plenário aprove, a suspensão pode entrar em vigor. O histórico de tramitação, porém, indica lentidão e foco em agenda eleitoral. Motta ainda não se posicionou sobre o assunto.