- O ministro Flávio Dino, do STF, determinou que a União e estados da Amazônia Legal e do Pantanal apresentem, em até dez dias úteis, informações sobre medidas de combate a incêndios para 2026.
- a obrigação decorre do risco elevado de incêndios florestais associado a um possível novo El Niño entre 2026 e 2027.
- dados climáticos indicam temperaturas acima da média e seca prolongada na Amazônia e no Pantanal neste ano.
- projeta-se maior intensidade do El Niño entre setembro e outubro, período crítico para queimadas nessas regiões.
- o objetivo é antecipar ações de prevenção, diante de fragilidades persistentes em fiscalização, monitoramento e controle ambiental, mesmo com melhora em 2025.
O ministro Flávio Dino, do STF, determinou que a União e os estados da Amazônia Legal e do Pantanal apresentem informações em até dez dias úteis sobre as medidas de combate a incêndios previstas para 2026. A decisão visa detalhar ações preventivas diante do risco elevado.
Segundo o despacho, dados climáticos indicam temperaturas acima da média e períodos prolongados de seca nas áreas amazônicas e pantaneiras ao longo deste ano. A expectativa é de maior intensidade do El Niño entre setembro e outubro, período crítico para queimadas.
O STF ressalta fragilidades ainda existentes nas áreas de fiscalização, monitoramento e controle ambiental, mesmo com resultados melhores em 2025. A medida busca antecipar respostas ante cenários críticos observados recentemente.
Contexto climático
Pesquisadores alertam para o encurtamento do intervalo entre eventos climáticos extremos associados ao El Niño, além do aumento da intensidade de fenômenos recentes. A repetição de secas prolongadas pode ampliar queimadas nas regiões Amazônia e Pantanal.
O El Niño resulta do aquecimento das águas do Pacífico Equatorial e, mesmo ocorrendo no oceano, altera padrões de chuva, temperatura e ventos em várias regiões. No Brasil, tende a reduzir chuvas no Norte e elevar temperaturas em áreas vulneráveis ao fogo.
Com a nova determinação, Dino busca alinhar ações de prevenção às ameaças que se intensificam a cada temporada seca. A meta é reduzir impactos de incêndios florestais e proteger ecossistemas e comunidades locais.
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