Alemanha mira revitalizar cinema nacional com receita de streaming

Alemanha propõe lei que obriga plataformas de streaming, como Netflix, a investir parte da receita anual na indústria cinematográfica alemã; o Parlamento ainda precisa aprovar o texto.
Se aprovada, a norma deve entrar em vigor no início de 2027 e incluir emissoras nacionais, públicas e privadas, no investimento.
A meta é direcionar centenas de milhões de euros para o cinema alemão, com subsídios do governo ao setor audiovisual aumentando de 250 milhões para mais de 300 milhões de euros.
Empresas que investirem ao menos 12% da receita poderão obter isenções de partes da legislação; a indústria espera estimular um fluxo constante de grandes filmes feitos na Alemanha.
Plataformas criticam a medida como protecionista; o SPD defende a obrigatoriedade, enquanto a Netflix alerta que pode frear o crescimento do setor no país.

O governo alemão apresentou um projeto de lei para revitalizar o cinema nacional por meio de uma obrigação de investimento de plataformas de streaming na indústria do país. A proposta mira empresas como Netflix e outras que operam na Alemanha, obrigando-as a destinar parte da receita anual gerada no território ao audiovisual alemão. A ideia depende da aprovação do Parlamento e pode entrar em vigor no início de 2027.

Pelo texto, emissoras nacionais também devem investir na produção cinematográfica local, incluindo redes públicas de radiodifusão. O governo condiciona a isenções a quem investir pelo menos 12% da receita gerada na Alemanha, segundo declaração do ministro da Cultura, Wolfram Weimer. O objetivo é criar um fluxo contínuo de grandes filmes produzidos com o selo Made in Germany.

Contexto econômico

A receita de TV paga e streaming na Alemanha chegou a aproximadamente 5,5 bilhões de euros em 2024, conforme a associação Vaunet. A projeção é de que o mercado publicitário de TV, streaming e mídia de áudio alcance 6,5 bilhões de euros até 2026. A medida busca direcionar centenas de milhões de euros para o setor.

Instrumentos do estado e impactos previstos

A legislação prevê que plataformas e emissoras privadas contribuam com investimentos na indústria cinematográfica, com prioridade para projetos de produção nacional. Paralelamente, o governo aumentou os subsídios do audiovisual de 250 milhões para mais de 300 milhões de euros, disponíveis de imediato, segundo o ministro.

Reação da indústria e ajustes políticos

A proposta foi resultado de negociações dentro da coalizão governista. O ministro Weimer, apesar de independente, já sugeriu acordos voluntários com plataformas, mas o SPD defendeu a obrigatoriedade legal, mesmo com uma cota final menor que a originalmente defendida.

Reação das plataformas

As plataformas criticaram a medida, apontando risco de protecionismo. O diretor de políticas públicas da Netflix na Alemanha afirmou ao Financial Times que a obrigatoriedade pode frear o crescimento do setor no país. O tema segue em avaliação no parlamento, com resistência de alguns setores.