Câmara analisa PEC que propõe fim da escala 6×1

A Câmara dos Deputados analisa a PEC que encerra a escala de trabalho 6×1, com votação em dois turnos que precisa de ao menos 308 votos de 513.
Pela proposta, trabalhadores teriam dois dias de folga por semana e a jornada máxima cairia de 44 para 40 horas, sem redução salarial.
A comissão especial aprovou o texto por 34 votos a favor e 4 contra; votaram contra Osmar Terra, Mauricio Marcon, Gilson Marques e Júlia Zanatta.
Foi rejeitado o destaque que visava retirar o prazo de 60 dias para a entrada em vigor; a vigência seria de dois meses após a publicação no Diário Oficial, se aprovada pela Câmara e pelo Senado.
O parecer não prevê redução salarial nem compensação aos empresários.

O plenário da Câmara dos Deputados começou a analisar nesta quarta-feira a PEC que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. A proposta será votada em dois turnos, e precisa de no mínimo 308 votos favoráveis entre 513 parlamentares para seguir para o Senado. A discussão ocorre no contexto de ajustes na jornada de trabalho.

Pelo texto em análise, os trabalhadores teriam dois dias de folga por semana e a jornada máxima cairia de 44 para 40 horas, sem redução salarial. A PEC 221/19 já havia recebido parecer favorável na comissão especial por 34 votos a 4.

Comissão aprova PEC na Câmara

Na sessão da comissão especial, Osmar Terra, Mauricio Marcon, Gilson Marques e Júlia Zanatta votaram contra o parecer. Um destaque de Sóstenes Cavalcante, que previa retirar o prazo de 60 dias para a entrada em vigor, foi rejeitado.

O relatório, assinado pelo deputado Leo Prates, não prevê redução salarial nem compensação a empresários. A proposta mantém a redução da jornada, de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso por semana.

Prazo para vigência e próximos passos

Caso seja aprovada pela Câmara e pelo Senado, a mudança entrará em vigor dois meses após a publicação da norma no Diário Oficial. O prazo de 60 dias para a vigência foi mantido na avaliação, segundo o parecer. A tempo de tramitação, o texto seguirá para uma nova votação na Câmara.