- A comissão especial aprovou parecer definitivo para reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais, em 14 meses.
- O texto-base foi aprovado por 34 votos a favor e 4 contrários; a expectativa é de votação no plenário ainda nesta quarta-feira.
- A redução ocorre em duas etapas de duas horas cada, sem prejuízo salarial; a primeira mudança ocorre 60 dias após a promulgação, a segunda 12 meses depois.
- O objetivo é extinguir a escala 6×1, com dois dias de descanso semanal.
- O dia de repouso semanal deve ser concedido preferencialmente aos domingos; a nova regra entra 60 dias após a promulgação.
A comissão especial que analisa o fim da escala 6×1 aprovou, nesta quarta-feira, o parecer definitivo para a redução da jornada de trabalho dos brasileiros. O texto estabelece uma transição de 14 meses, reduzindo a carga de 44 para 40 horas semanais. A votação ficou 34 a 4.
Durante a sessão, houve a rejeição simbólica de uma sugestão de mudança apresentada pelo Partido Liberal. As lideranças da Câmara esperam votar a versão final no plenário ainda hoje, conforme dados oficiais da tramitação divulgados pela CNN.
O relatório, elaborado pelo deputado Leo Prates, propõe a redução em duas etapas de duas horas cada, sem prejuízo salarial. A primeira redução entra em vigor 60 dias após a promulgação; a segunda, 12 meses depois, completando o período de 14 meses.
Na prática, o objetivo é extinguir a escala 6×1, estabelecendo dois dias de descanso semanal para o trabalhador. O descanso passa a valer 60 dias após a promulgação, com o dia preferencialmente aos domingos, conforme o texto aprovado pela comissão.
A expectativa é que as novas diretrizes entrem em vigor rapidamente em todo o país. O plenário ainda pode votar a matéria nesta quarta-feira, seguindo a tramitação prevista, para tornar definitivo o conjunto de mudanças.
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