- Câmara vota a PEC que põe fim à escala 6 X 1, reduzindo a jornada de 44 para 40 horas semanais com transição de 14 meses.
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- A proposta foi aprovada na comissão especial e está no plenário na noite de quarta-feira, 27 de maio de 2026.
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- O texto foi estruturado pelo deputado Leo Prates, relator, com participação de Reginaldo Lopes e Erika Hilton.
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- A norma cria direito a dois dias de descanso por semana, um deles preferencialmente aos domingos.
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- O modelo substitui a escala 6 X 1 em diversos setores da economia.
A Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira, 27 de maio de 2026, a PEC que acabe com a escala 6 X 1. A medida reduz a jornada de 44 horas para 40 horas semanais, com transição de 14 meses, em todo o país, em sessão no plenário em Brasília. O objetivo é ampliar o descanso e modernizar o modelo de trabalho.
O texto foi estruturado pelo deputado Leo Prates, com participação de Reginaldo Lopes e Erika Hilton. A proposta já recebeu parecer favorável na comissão especial, que analisou o tema ao longo de um mês de trabalho. A votação no plenário é o passo seguinte.
Proposta em tramitação
A PEC prevê dois dias de descanso por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. O modelo atual, 6 X 1, deixa espaço para mudanças em diversos setores da economia. A ideia é consolidar o direito a folgas regulares mantendo a produtividade.
O andamento da PEC acontece após a aprovação na comissão especial e segue para votação no plenário. Caso seja aprovada, a transição de 14 meses começaria já no próximo ciclo, com prazos para adequação gradual de empresas e órgãos públicos.
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