- A comissão especial da Câmara vota o relatório da PEC que acaba com a escala 6×1 nesta quarta, 26, a partir das 10h30, apresentado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA).
- A proposta altera a Constituição para reduzir a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e estabelece duas folgas por semana.
- A tramitação foi rápida, com objetivo de aprovar nas duas casas antes das eleições de outubro; a admissibilidade foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça em 22 de abril.
- O acordo de transição prevê início da escala 5×2 dois meses após a promulgação, com redução total da jornada em quatorze meses.
- Se aprovada na comissão, a matéria segue para o plenário entre quarta, 27, e quinta, 28.
A comissão especial da Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira, 26, o relatório da PEC que encerra a escala 6×1 e reduz a jornada para 40 horas semanais. A votação está marcada para as 10h30, com o parecer de Leo Prates (Republicanos-BA).
A proposta altera a Constituição para limitar o total de horas semanais a 40 e acabar com a escala 6×1, introduzindo duas folgas semanais. A tramitação rápida visa aprovação nas duas casas antes das eleições de outubro.
A admissibilidade foi aprovada pela CCJ em 22 de abril, e a comissão especial foi instalada em seguida. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), acelerou a pauta em sessões atípicas para avançar a PEC.
O relatório, com mais de 70 páginas, foi apresentado em 25 de setembro e teve pedido de vista, o que adiou a votação. O acordo sobre a transição prevê entrada em vigor dois meses após a promulgação, iniciando com 5×2 e reduzindo até 14 meses.
Se aprovado pela comissão, o projeto segue ao plenário entre 27 e 28 de setembro. Como PEC, exige 308 votos (3/5) em dois turnos para manter a tramitação. A análise permanece dependente de apoio amplo entre os deputados. Fonte: Portal Correio.
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