- Evento Brasil Adiante, promovido pelo Estadão, reuniu especialistas para discutir reformas que recuperem a confiança da população no Judiciário.
- Entre as propostas, destacam-se código de ética para o STF, aprofundamento do controle interno e externo, maior colegialidade e mecanismos de desjudicialização para reduzir a sobrecarga de processos.
- Oscar Vilhena Vieira defende código de conduta para ministros do STF, maior controle sobre decisões monocráticas e uma minirreforma no STJ, além de ampliar a colegialidade.
- Carlos Ari Sundfeld critica a estrutura da Justiça, propõe mudanças na composição de CNJ e CNMP, fim da isenção de sucumbência em mandados de segurança e revisão de critérios da Justiça gratuita.
- Magno Karl ressalta que a perda de legitimidade do Judiciário ameaça a democracia e defende maior aproximação com a sociedade, além de mudanças no processo de sabatina e na atuação institucional frente a pressões externas.
O Judiciário vive crise de confiança com casos envolvendo o STF, desembargadores e custos elevados. O projeto Brasil Adiante do Estadão começou nesta quarta-feira, 27, para levantar propostas até agosto. Especialistas debatem reformas para melhorar a credibilidade da Justiça.
No painel Judiciário: reformar para recuperar a confiança da população, com mediação de Carolina Brígido, participaram Carlos Ari Sundfeld, Oscar Vilhena Vieira e Magno Karl. O grupo discutiu ética, controle interno, colegialidade e vias de desjudicialização.
Os debatedores enfatizaram a adoção de um código de conduta para o STF, maior fiscalização interna e externa, cooperação entre Judiciário, Legislativo e sociedade civil e mecanismos para reduzir o acúmulo de ações.
Propostas centrais
Oscar Vilhena defendeu uma reforma institucional que inclua um código de conduta para ministros do STF, maior controle sobre decisões monocráticas e uma minirreforma do STJ. Segundo ele, a crise é global e grave, exigindo medidas concretas.
O professor abriu espaço para ampliar a colegialidade nas Cortes superiores e reduzir decisões isoladas em temas de grande impacto, defendendo autocontenção coletiva como alternativa.
O debate também abordou a necessidade de priorizar mecanismos de fiscalização internos, sem criar rapidamente novos órgãos externos. A proposição envolve mudanças de composição e funcionamento de conselhos de justiça.
Caminhos de controle e justiça mais eficiente
Sundfeld apontou que a percepção pública é influenciada pela lentidão, pelos custos e pela imprevisibilidade. Ele criticou usos indiretos de instrumentos de acesso à Justiça e alertou para distorções que podem surgir.
Entre as propostas está a redução do número de recursos às instâncias superiores, com o objetivo de diminuir o custo processual e o incentivo a disputas repetidas. Também sugeriu revisar o modelo de indicações pelo Congresso.
Sundfeld destacou que o sistema atual é complexo, com soluções heterodoxas criadas ao longo do tempo. O especialista afirmou que reformas dependem de articulação entre academia, sociedade civil e setores empresariais.
Caminho institucional e diálogo estratégico
Magno Karl, representando a Coalizão Ninguém Acima da Lei, afirmou que a perda de legitimidade do Judiciário compromete a democracia. Disse que mudanças internas são essenciais para avançar.
Ele enfatizou a necessidade de maior aproximação entre Judiciário e sociedade, citando gestos institucionais simples que possam recuperar a confiança pública. A atuação deve envolver Senado e outros organismos de controle.
Karl também criticou o papel das redes sociais na pressão por mudanças e pediu que as reformas ocorram por vias institucionais, com participação ampla. O debate ainda analisou a sabatina de novos integrantes das Cortes superiores.
O grupo discutiu a linguagem jurídica e a transparência institucional. Vilhena apontou que a linguagem prática do Judiciário tende a permanecer técnica, mas houve consenso sobre clareza na comunicação com a população.
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