- A Câmara analisa, nesta quarta-feira, a PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais.
- O debate ocorre durante a votação da Proposta de Emenda à Constituição que altera a rotina de trabalho dos brasileiros.
- O líder governista afirmou que a mudança melhora a qualidade de vida e a convivência familiar, citando ganhos como mais tempo para a vida pessoal e para a família.
- Para aprovar a PEC, é necessário ao menos 308 votos favoráveis em dois turnos de votação.
- Na comissão especial, o texto foi aprovado por 34 votos a favor e 4 contrários; o governo fechou acordo sobre transição de 14 meses e exceções, incluindo quem recebe mais de R$ 22 mil e medidas de apoio para microempreendedores.
A Câmara dos Deputados debateu na noite desta quarta-feira (27/5) a PEC que acaba com a escala 6×1, reduz a jornada de 44 para 40 horas e cria dois dias de descanso por semana. O tema ganhou destaque no plenário durante a análise da proposta.
O deputado Pastor Sargento Isidório, do Avante-BA, votou a favor da PEC, apontando benefícios para a qualidade de vida, convivência familiar e saúde. A tribuna tornou a fala parte do debate sobre a mudança na rotina de trabalho.
A proposta passou pela comissão especial com 34 votos a favor e 4 contra e depende de ao menos 308 votos em dois turnos no plenário para seguir. A discussão envolve prazos de transição e exceções para alguns grupos.
O texto prevê redução gradual da jornada em 14 meses. Nas primeiras horas, a diminuição começa 60 dias após a promulgação, com novas reduções ao longo do período. A transição inclui regras para diferentes categorias.
Entre os acordos políticos, estão a transição de 14 meses e exceções para quem ganha acima de 22 mil reais, com teto de 40 horas. A depender de aprovação, mudanças impactariam servidores públicos e estatais.
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