Deputados aprovam PEC do fim da escala 6×1

Câmara aprova PEC que encerra a escala 6x1 e reduz a jornada de 44 para 40 horas; 472 a 22 no primeiro turno e 461 a 19 no segundo

Parlamentares comemoram aprovação do fim da escala 6x1 na Câmara

A Câmara aprovou a PEC que acaba com a escala 6×1, reduzindo a jornada de 44 para 40 horas semanais.
No primeiro turno, foram 472 votos favoráveis e 22 contrários; no segundo, 461 a favor e 19 contra.
O texto garante duas folgas semanais aos trabalhadores, sendo uma preferencialmente aos domingos.
A PEC ainda precisa ser aprovada pelo Senado, com pelo menos 49 votos favoráveis entre 81, em dois turnos.
Se confirmada pelo Senado, a proposta será promulgada.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira 27 a PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais. A votação ocorreu em Brasília, em dois turnos, com apoio da maioria dos parlamentares. O objetivo é transformar a rotina de trabalho, mantendo duas folgas por semana, uma delas preferencialmente aos domingos.

No primeiro turno, foram 472 votos favoráveis e 22 contrários. No segundo turno, 461 deputados votaram a favor e 19 contra. A aprovação depende, ainda, da confirmação pelo Senado, em dois turnos, com pelo menos 49 votos favoráveis entre 81 senadores.

A PEC tramita com parecer do deputado Leo Prates (Republicanos-PB) e segue após análise de comissão especial criada para discutir o tema. O texto prevê duas folgas semanais para trabalhadores e estabelece folga dominical como opção preferencial, não obrigatória, conforme o parecer.

Senado

A próxima etapa envolve a análise no Senado, onde a PEC precisa ser aprovada em dois turnos com maioria simples de 49 votos. Caso seja confirmada, a proposta seguirá para promulgação para vigorar como norma constitucional. O atraso ou êxito no Senado define o impacto imediato na legislação trabalhista.