Desembargador do TJ-PR alvo de afastamento pela OAB-PR

A OAB-PR acionou o CNJ nesta quarta-feira (27) para pedir o afastamento cautelar do desembargador Francisco Carlos Jorge, do TJPR, por suspeita de venda de sentença em troca de um quadriciclo de R$ 52 mil e por descumprir ordens internas do tribunal.
A principal acusação é que o magistrado teria recebido o quadriciclo para beneficiar uma das partes, em uma decisão que reverteu dívidas de aproximadamente R$ 14,5 milhões a favor de uma construtora.
Investigações apontam que, dois dias após a decisão, o advogado da parte beneficiada comprou o quadriciclo em Curitiba; o filho do desembargador, Alexandre Jorge, compareceu à concessionária para registrar o veículo em seu nome, trocando por um modelo mais caro.
A OAB-PR sustenta que os fatos são de máxima gravidade e que o desembargador teria desrespeitado uma ordem do TJPR para não atuar em processos ligados à investigação, buscando proteger a integridade do Judiciário.
A defesa do desembargador nega irregularidades, afirma que a compra pelo filho foi legal e que o parentesco não configura crime; o caso está sob análise do CNJ e do Ministério Público, com audiência marcada para 18 de junho na Câmara Especial do Tribunal de Ética para tratar da conduta dos defensores, que teve dois advogados suspensos.

OAB-PR acionou o CNJ para afastar cautelarmente o desembargador Francisco Carlos Jorge, do TJPR, sob suspeita de vendetar uma sentença em troca de um quadriciclo no valor de 52 mil reais e de descumprir ordens internas do tribunal.

Segundo as informações, o magistrado teria proferido voto que reverteu decisões anteriores favoráveis a uma construtora, ampliando a dívida em cerca de 14,5 milhões de reais. A denúncia ganhou força após o avanço do caso.

Investigações apontam que, dois dias após a decisão favorável, o advogado da parte beneficiada comprou o quadriciclo em Curitiba. A nota fiscal esteve, inicialmente, em nome de terceiros; o filho do desembargador, Alexandre Jorge, participou da troca por um modelo mais caro e registrou o veículo em seu nome.

Investigação e próximos passos

A OAB-PR sustenta que os fatos são graves o suficiente para justificar afastamento do magistrado para resguardar a integridade do Judiciário durante as apurações. O CNJ e o Ministério Público seguem analisando o caso.

A defesa de Francisco Carlos Jorge nega irregularidades, classifica as acusações como sem provas e afirma que a decisão foi tomada pela maioria dos membros da câmara. Sobre o veículo, o desembargador sustenta que a compra do filho foi legal e que o parentesco não configura crime.

O portal Gazeta do Povo destaca que dois advogados também foram suspensos preventivamente e que há audiência marcada para 18 de junho na Câmara Especial do Tribunal de Ética para tratar da conduta dos defensores envolvidos.