- Ex-presidente do INSS, Alessando Stefanutto, é acusado de fraude nos descontos previdenciários e está preso preventivamente desde novembro.
- Stefanutto contratou o advogado Fabrício Reis Costa, doutorando e mestre pela Faculdade de Direito da USP, ex-assessor parlamentar e integrante do grupo jurídico Prerrogativas.
- A defesa pretende obter a soltura com base na falta de indícios concretos contra Stefanutto e alegações de acesso restrito a elementos da investigação.
- O ex-chefe do INSS afirma não ter intenção de fazer delação premiada, dizendo ser vítima de injustiça e alegando não ter alguém para entregar.
- Stefanutto é suspeito de ter atuado de forma conivente com os descontos fraudulentos, mas ele nega as acusações.
Alessando Stefanutto, ex-presidente do INSS, está preso preventivamente desde novembro. O advogado dele, Fabrício Reis Costa, já assumiu a defesa.
Costa é doutorando, mestre e bacharel pela USP, e atuou como assessor parlamentar no Senado. Ele também integra o grupo jurídico Prerrogativas, segundo informações da defesa.
Stefanutto ainda não foi denunciado formalmente pelos desvios de benefícios previdenciários. A situação tem causado reclamações entre advogados e especialistas.
O ex-chefe do INSS nega as acusações e afirma não ter intenções de fazer delação premiada, dizendo ser vítima de uma injustiça. Não há confirmação de entregas que respaldem delações.
A defesa deve pleitear a soltura com base na suposta ausência de indícios concretos contra Stefanutto. Também aponta que não teve acesso integral a relatórios e à documentação da CGU.
Defesa e próximos passos
Os advogados indicam dificuldades de acesso a elementos da investigação, como relatórios de extração telemática, depoimentos e documentos da CGU, que, na visão deles, ainda não foram disponibilizados integralmente.
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