Gilmar Mendes defende produção local de remédios para reduzir judicialização

O ministro do STF, Gilmar Mendes, defendeu a produção local de medicamentos como forma de ampliar o acesso a tratamentos de alto custo e reduzir a judicialização.
A fala ocorreu durante o evento Diálogos Esfera – Além do Diagnóstico, que debate o acesso a remédios caros para doenças raras.
Mendes destacou a necessidade de cooperação entre universidades, laboratórios e o poder público para desenvolver medicamentos no país.
Citou modelos de compartilhamento de risco entre o SUS e laboratórios farmacêuticos para viabilizar tratamentos caros, com pagamento atrelado a resultados clínicos.
O ministro mencionou ações do STF para reduzir distorções da judicialização na saúde e lembrou decisões da corte durante a pandemia de covid-19.

O ministro do STF Gilmar Mendes defendeu nesta quarta-feira, 27 de maio de 2026, a produção local de medicamentos como caminho para ampliar o acesso a tratamentos caros e reduzir a judicialização na saúde. A declaração ocorreu durante o evento Diálogos Esfera – Além do Diagnóstico, no Brasil.

Segundo ele, o país precisa fortalecer modelos de cooperação entre universidades, laboratórios e o poder público para desenvolver medicamentos localmente. Experiências internacionais teriam apontado caminhos para reduzir custos e ampliar o acesso.

Outra alternativa citada é o compartilhamento de risco entre o SUS e laboratórios farmacêuticos, com pagamento atrelado ao desempenho clínico dos tratamentos. O objetivo é viabilizar remédios de alto custo sem comprometer a sustentabilidade do sistema.

Gilmar ressaltou que o STF busca minimizar distorções da judicialização, embora reconheça a necessidade de ações judiciais em casos extremos. O tribunal trabalha para o funcionamento normal do sistema de saúde.

O ministro relembrou decisões da Corte durante a pandemia de covid-19, como a autorização de medidas sanitárias estaduais e aquisição de vacinas sem dependência direta da União. As falas ocorreram em meio a debates sobre gastos com medicamentos de alto custo.

Fonte de referência: o discurso durante o evento, que discutiu o acesso a remédios caros para doenças raras e o futuro da política pública de saúde.