Justiça suspende projeto da Times Square Paulistana e proíbe início das obras

A Justiça de São Paulo suspendeu o projeto conhecido como Boulevard São João, apelidado de “Times Square Paulistana”, e proibiu o início das obras.
A decisão liminar, assinada pela juíza Celina Kiyomi Toyoshima, levou em conta a magnitude do projeto e o potencial dano à população, e também interrompeu a deliberação da CPPU e o termo de cooperação.
O projeto previa quatro painéis de LED entre 300 m² e 1.000 m² na esquina das avenidas Ipiranga e São João, no centro de São Paulo.
A Procuradoria-Geral do Município afirmou que ainda não foi notificada e aguarda comunicação para adotar medidas cabíveis.
A ação popular que resultou na liminar foi movida por Angelo Andrea Matarazzo e pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (Iab-sp); a empresa responsável é a Fábrica de Bares, e o acordo previa investimento de pelo menos R$ 2 milhões por ano pelo triênio.

A Justiça de São Paulo suspendeu nesta quarta-feira, 27, o projeto conhecido como Times Square Paulistana, do Boulevard São João. A decisão liminar também proibiu o início de obras, instalações ou intervenções relacionadas ao empreendimento na esquina das avenidas Ipiranga e São João, no centro da capital.

A juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública, acolheu ação popular que resultou na medida. A magistrada considerou a magnitude do projeto, o impacto na região e o potencial dano à população. A decisão também anulou a deliberação da CPPU e a assinatura do termo de cooperação.

A Procuradoria-Geral do Município afirmou ao Estadão que ainda não foi notificada e, assim que ocorrer, estudará as medidas cabíveis. A CPPU é responsável por aplicar a Lei Cidade Limpa, que restringe publicidade externa na cidade desde 2007.

Detalhes do projeto e próximos passos

O projeto previa a instalação de quatro painéis de LED, com dimensões que variam entre 300 m² e 1.000 m², na referida esquina. A suspensã abrange ainda informações técnicas solicitadas pela Justiça, como a ata da reunião da CPPU que aprovou o projeto e pareceres das secretarias envolvidas.

A ação popular foi movida por Angelo Andrea Matarazzo, pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (Iab-sp) e outros requerentes. A decisão impede também a realização de eventos e intervenções previstas, como montagem de palcos para apresentações artísticas regulares.

Contexto e intervenções previstas

O projeto também prevê intervenções urbanas, paisagísticas e de zeladoria no trecho. Entre as ações estão o restauro de fachadas de patrimônios históricos, reinstalação de mobiliário urbano e oficinas de zeladoria do patrimônio cultural.

A previsão de funcionamento do espaço envolve fechamentos temporários de vias para carros nos fins de semana, conforme anúncio da empresa Fábrica de Bares e da Prefeitura. A Secretaria Municipal das Subprefeituras mantém que o estudo de implementação está em fase de análise.

Repercussão e próximos passos

A Prefeitura poderá apresentar recursos ou complementos, conforme tramitação judicial. O caso envolve também o papel da administração municipal na regulação da publicidade e da paisagem urbana, com reavaliação de impactos à população local.