- Justiça suspende liminarmente o projeto Boulevard São João, conhecido como “Times Square paulistana”, impedindo obras e a instalação dos telões; prefeitura pode recorrer.
- Decisão foi da 4ª Vara da Fazenda Pública após ação popular; juíza citou a magnitude do projeto e o potencial dano à população.
- Telões seriam instalados em quatro edifícios do eixo Ipiranga-São João (Cine Paris República, Edifício Herculano de Almeida, Galeria Sampa e Edifício New York); Edifício Independência fica fora por tombamento.
- Investimento de R$ 42 milhões, 100% privado; o projeto prevê trânsito fechado aos fins de semana e eventos culturais, com até 30% do tempo exibindo patrocínios.
- Contrapartidas urbanas: cerca de R$ 8 milhões em melhorias; regras da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU) incluem horários, luminosidade e conteúdo, com possibilidade de suspensão caso haja descumprimento.
A Justiça de São Paulo suspendeu, de forma provisória, o projeto Boulevard São João, conhecido como a Times Square paulistana, que previa painéis de LED em prédios no Centro. A decisão, em caráter liminar, impede obras, acordo com a iniciativa privada e a instalação dos telões, até novo despacho.
A decisão foi proferida pela 4ª Vara da Fazenda Pública após ação popular contra a Prefeitura. A juíza Celina Kiyomi Toyoshima citou a magnitude do projeto, o impacto na região e o potencial dano à população como fundamentos para a suspensão.
A ordem proíbe o início de obras, instalações ou intervenções relacionadas ao projeto. Estão vetadas a montagem dos painéis nos edifícios Cine Paris República, Herculano de Almeida, Galeria Sampa e New York, bem como projeções no Edifício Independência II. Multa diária foi fixada em caso de descumprimento.
A prefeitura deverá apresentar documentos técnicos aos autos, incluindo pareceres da SMUL e deliberação do Conpresp, órgão municipal de proteção ao patrimônio. O recurso pode ser apresentado pela gestão municipal para contestar a liminar.
O Boulevard São João foi lançado em abril com participação de empresários, do prefeito e do governador. A proposta previa o fechamento do trânsito entre as avenidas São João e Ipiranga aos fins de semana para promover espaços culturais e atividades artísticas.
A intervenção envolve investimento privado estimado em 42 milhões de reais, financiada pela empresa dona do Bar Brahma, vizinho ao cruzamento. A expectativa é que os telões entrem em operação a partir de setembro, com atividades culturais e feiras.
Os planos incluem quatro telões nos prédios Cine Paris República, Herculano de Almeida, Galeria Sampa e New York, com o Edifício Independência substituindo o telão por projeções. O acordo prevê uso de até 30% do tempo para publicidade institucional e patrocínios, sem divulgação de valores.
Entre as regras, a CPPU e a prefeitura devem monitorar a operação. Painéis podem funcionar entre 5h e 23h, com redução de luminosidade à noite, e imagens devem permanecer por no mínimo 10 segundos. Conteúdos comerciais não podem incluir varejo, jogos de azar ou conteúdo político.
Como contrapartidas urbanas, a Fábrica de Bares deverá investir cerca de 8 milhões de reais em melhorias no perímetro entre Largo do Paissandu e Praça Júlio de Mesquita, em até três anos. Intervenções incluem restauração de fachadas, instalação de bancos e lixeiras e plantio de árvores.
Caso haja rescisão ou término dos 36 meses, os telões deverão ser retirados e as fachadas restauradas. Ao final, as melhorias previstas passam a integrar o patrimônio público. A prefeitura ainda pode reavaliar certas restrições com a CPPU.
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