- A OAB do Paraná pediu ao CNJ o afastamento cautelar do desembargador Francisco Carlos Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná, suspeito de vender decisão em troca de um quadriciclo.
- A acusação originou-se de denúncia da Construtora Zoller, que afirma ter tido decisões atrasadas no processo de aluguel e que houve mudança de entendimento em 2024 após novos advogados entrarem no caso.
- A construtora aponta que o desembargador teria acolhido embargos de declaração pela quarta vez, “ressuscitando” uma dívida de R$ 14 milhões, enquanto a empresa sustenta que o montante correto é de R$ 288,5 mil.
- Documentos apresentados ao CNJ incluem depoimento, notas fiscais e uma foto com os netos do magistrado usando um quadriciclo; a empresa afirma que houve pagamento de vantagem indevida.
- A OAB/PR também propõe redistribuição compulsória dos processos sob relatoria do desembargador, caso não haja afastamento, e informou que dois advogados ligados ao caso já estão sob suspensão preventiva; o caso será analisado pela Câmara do Tribunal de Ética e Disciplina.
A OAB/PR pediu ao CNJ o afastamento cautelar do desembargador Francisco Carlos Jorge, do TJ/PR, investigado por suposta venda de decisão em troca de um quadriciclo. A seccional sustenta a gravidade das acusações e a necessidade de preservar a confiança no Judiciário. A denúncia envolve suposto favorecimento em uma ação antiga.
Segundo o g1, a apuração teve origem em uma denúncia da Construtora Zoller, que contestou uma decisão relacionada a aluguel de imóveis em atraso, remonta a 1993 e envolve a 17ª Câmara Cível do TJ/PR. A empresa afirma ter sido prejudicada e que houve apresentações de embargos de declaração.
A construtora informou que, até 2020, não teve ciência de decisões do processo e que houve reviravolta de entendimento em 2024, após a atuação do desembargador. A defesa aponta que a mudança ocorreu com o acolhimento de embargos de declaração pelo magistrado, o que teria elevado uma dívida.
Dados do caso e indícios
A OAB/PR afirma que o conjunto de elementos aponta para atuação em interesse próprio, violando o princípio de imparcialidade. O pedido cita possível descumprimento de determinação do TJ/PR para suspensão de atuação em processos relacionados aos fatos.
A seccional também informou que instaurou suspensão preventiva contra dois advogados ligados ao caso. A Câmara Especial do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR analisará o tema em 18 de junho.
A petição da OAB/PR ressalta que o afastamento cautelar não implica culpa ou condenação antecipada, mas é visto como medida institucional. A entidade afirmou que o caso ganhou repercussão nacional e demanda preservação da confiança pública.
O desembargador Francisco Carlos Jorge informou que não houve irregularidades e que não há prova de benefício indevido. A defesa contesta as acusações apresentadas pela construtora durante as apurações.
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