- Oposição protocola na Casa a PEC do horário flexível, apresentada como alternativa ao fim da escala 6×1 aprovada na Câmara.
- O texto foi protocolado após a aprovação da PEC do fim da escala 6×1, na noite de 27 de maio.
- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, garantiu despacho do texto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) assim que for enviado.
- A PEC, assinalada como defesa do trabalhador, propõe negociação direta entre empregado e empregador sobre a jornada de trabalho.
- A proposta altera o art. 7º da Constituição para permitir que o empregado escolha entre a CLT e um modelo de jornada flexível, com base em horas trabalhadas; 36 senadores já assinaram.
Oposição protocola PEC do horário flexível no Senado. O senador Rogério Marinho, líder do oposição, apresentou a proposta na Casa na madrugada desta quinta-feira (28/5). O objetivo é apresentar uma alternativa ao fim da escala 6×1, aprovada na Câmara na noite de ontem.
O deputado Marcel van Hattem comunicou a ação e informou que, segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a PEC deve seguir para a CCJ assim que enviada. A prioridade é tramitação célere na CCJ, segundo o parlamentar.
A PEC amplia a negociação direta entre trabalhador e empresa sobre a jornada. Ela propõe alteração no art. 7º da Constituição para permitir escolha entre o regime tradicional da CLT e um modelo de horas flexíveis, conforme trabalhado. Assinam 36 senadores.
A proposta é apresentada pela oposição como resposta ao fim da escala 6×1, que passou pela Câmara na última quarta-feira (27/5). O debate ocorre no contexto de buscas por maior flexibilidade na jornada de trabalho.
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