- O deputado Paulinho da Força disse ter conversado com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que vai seguir o calendário regimental e não atrasar nem adiantar a tramitação da PEC do fim da escala 6×1; líderes serão reunidos na próxima semana.
- A PEC precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara, com apoio mínimo de 308 dos 513 deputados.
- A comissão especial aprovou o texto, que prevê redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial, e dois dias de descanso remunerado por semana.
- Se for aprovada também pelo Senado, o fim da escala 6×1 e a obrigatoriedade de dois dias de descanso passam a valer dois meses após a publicação da emenda constitucional.
- A proposta prevê uma nova lei para regulamentar categorias com jornadas diferenciadas, desde que respeitados os limites constitucionais.
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou nesta quarta-feira que manteve conversa com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sobre a tramitação da PEC que prevê o fim da escala 6×1. Segundo o deputado, Alcolumbre garantiu seguir o calendário regimental, sem acelerar ou atrasar o andamento.
Paulinho disse ao R7 que a ideia é reunir os líderes na próxima semana para discutir a tramitação da PEC. A proposta muda a jornada de trabalho, reduzindo de 44 para 40 horas semanais sem redução salarial.
A PEC precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, com apoio mínimo de 308 de 513 parlamentares, antes de seguir para o Senado. A comissão especial já aprovou o texto, que também prevê dois dias de descanso remunerado por semana.
O que pode mudar com a aprovação da PEC
Caso aprovada também pelo Senado, o fim da escala 6×1 e a obrigatoriedade de dois dias de descanso passam a valer dois meses após a publicação da emenda constitucional. A proposta estabelece teto de oito horas diárias e 40 horas semanais, sem redução de salários.
Entre na conversa da comunidade