- O plenário da Câmara dos Deputados vota, nesta quarta-feira (27/5), a PEC que põe fim à escala de trabalho 6 por 1.
- A proposta reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais e amplia o descanso semanal para duas folgas, sendo uma preferencialmente aos domingos.
- Há um período de transição de até 14 meses para a implementação das mudanças.
- Nesta manhã, a comissão especial aprovou o texto-base, com parecer do relator, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), aprovado por 34 votos a favor e 4 contrários.
- Para ser aprovada e seguir ao Senado, a PEC precisa de quórum qualificado de 3/5 dos deputados (308 votos) em dois turnos de votação.
O plenário da Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (27/5) a PEC 6×1, que busca fim da escala de trabalho 6×1. A proposta reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e amplia o descanso para duas folgas, sendo uma preferencialmente aos domingos, com transição de até 14 meses. A sessão pode ser acompanhada ao vivo pelos canais oficiais da Casa.
Mais cedo, a comissão especial aprovou o texto-base da PEC. O parecer do relator, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), recebeu 34 votos favoráveis e 4 contrários.
Para ser aprovado e seguir para o Senado, o texto precisa de quórum qualificado de 3/5, equivalente a 308 votos, em dois turnos de votação.
Próximo passo
A votação acontece na Câmara dos Deputados, em Brasília, com transmissão pelos canais oficiais. Caso seja aprovado, o texto retorna ao Senado para análise adicional antes de eventual aprovação final.
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