PGR denuncia lobista e dois funcionários do STJ por venda de decisões

A Procurador-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves e dois assessores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por venda de decisões.
A acusação afirma que Andreson de Oliveira Gonçalves teria feito pagamentos em troca de informações e de decisões favoráveis.
A denúncia é a primeira formal decorrente da investigação iniciada em novembro de 2024, na Operação Sisamnes; não aponta envolvimento de ministros do STJ.
Os dois denunciados atuavam nos gabinetes das ministras Nancy Andrighi e Isabel Galotti; um deles, Márcio Toledo Pinto, já foi exonerado pelo STJ e atuou nos gabinetes das duas.
O outro acusado, Daimler Alberto de Campos, foi chefe de gabinete da ministra Galotti e está afastado desde o início das investigações.

A PGR apresentou denúncia formal ao STF contra o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves e dois assessores do STJ por suposta venda de decisões. A denúncia ocorre em Brasília, após a investigação iniciada em novembro de 2024, na Operação Sisamnes. A acusação não envolve ministros do STJ.

A acusação afirma que Andreson de Oliveira Gonçalves realizou pagamentos em troca de informações e de decisões favoráveis a terceiros. O objetivo, segundo o Ministério Público, seria influenciar decisões judiciais em favor de clientes remunerados.

A denúncia marca a primeira acusação formal decorrente da operação no segundo maior tribunal do país, com apontamentos sobre atuação de servidores do STJ. Em relação aos salários, o texto não cita valores, apenas a natureza das supostas vantagens.

Envolvidos

Dois servidores do STJ são denunciados por atuarem nos gabinetes de ministros do tribunal. Márcio Toledo Pinto já foi exonerado pelo STJ e trabalhou nos gabinetes das ministros Nancy Andrighi e Isabel Galotti. Daimler Alberto de Campos, chefe de gabinete da ministra Galotti, está afastado desde o início das investigações.

As informações acrescentam que os denunciados integravam a estrutura administrativa do STJ, sem apontar vínculos com ministros do tribunal. A PGR não divulgou novos detalhes sobre a investigação ou sobre elementos de prova reunidos até o momento. O Estadão afirmou que buscou contato com as defesas, sem retorno até o fechamento deste texto.