- PT fará seminário em Brasília nos dias 9 e 10 de junho para debater a reforma do Judiciário, tema central da campanha eleitoral.
- o evento é desdobramento do 8º congresso do partido, com o mote “caminhos para democratização e autocorreção do sistema de Justiça brasileiro”.
- o tema foi prioridade do presidente do PT, Edinho Silva, e envolve também a coordenação da campanha de Lula.
- a lista de participantes está sendo fechada e deve incluir dirigentes, acadêmicos e profissionais do meio jurídico.
- entre os assuntos em análise estão propostas de Flávio Dino para agilizar o funcionamento da Justiça e um manual de conduta para o STF, apresentado pelo ministro Edson Fachin.
O PT realizará um seminário em Brasília nos dias 9 e 10 de junho para discutir a reforma do Judiciário, tema prioritário para o partido neste ano. O encontro é um desdobramento do 8º congresso da sigla, realizado em abril.
O objetivo é debater caminhos para democratizar e aperfeiçoar o sistema de Justiça brasileiro, com foco na autocorreção e no fortalecimento do Estado de Direito. A iniciativa é liderada pelo presidente do PT, Edinho Silva, que coordena a campanha de Lula.
Participantes ainda estão sendo definidos, mas a lista deve incluir dirigentes do partido, acadêmicos e profissionais do direito. A organização fica a cargo do advogado Rodrigo Portella, responsável pelo setor jurídico do PT nacional.
Pauta e propostas em debate
A programação inclui propostas defendidas pelo ministro Flávio Dino para agilizar decisões e funcionamento do Judiciário. Também está na pauta a ideia de um manual de conduta para o STF, apresentado pelo presidente Edson Fachin.
Entre os temas, espera-se discutir a possível atuação de ministros em eventos institucionais e medidas para tornar decisões mais ágeis. O seminário deve abordar ainda aprendizados da primeira reforma do Judiciário, de 2005, que criou o CNJ e a súmula vinculante.
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