Quem votou contra o relatório da PEC que põe fim à 6×1 e reduz a jornada

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho e encerra a escala 6×1 foi aprovada na comissão especial, com 34 votos a favor e 4 contrários.
O parecer foi elaborado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA).
Três deputados do Partido Liberal (PL) votaram contra o texto: Julia Zanatta (PL-SC), Gilson Machado (Novo-SC), Osmar Terra (PL-RS) e Maurício Marcon (PL-RS).
A redução é gradual: de 44 para 40 horas semanais em duas etapas, com 42 horas após sessenta dias da promulgação e dois dias de descanso remunerado; a segunda mudança ocorre após treze meses. A proposta permite acordos coletivos para adaptar escalas.
A PEC segue para o plenário da Câmara, onde precisa de ao menos 308 votos em dois turnos; o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já afirmou que a tramitação será acelerada.

O plenário da comissão especial da Câmara aprovou o parecer da PEC que reduz a jornada de trabalho e encerra a escala 6×1. O relatório, assinado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA), recebeu 34 votos a favor e 4 contrários. A votação ocorreu nesta quarta-feira (27).

Entre os contrários, houve fissura na oposição. Embora a bancada do PL tenha orientado apoiar a proposta, três deputados do partido votaram contra. São eles: Julia Zanatta (PL-SC), Gilson Machado (Novo-SC) e Osmar Terra (PL-RS). Maurício Marcon (PL-RS) também participou do grupo que se posicionou contrariamente ao texto.

A PEC prevê transição gradual para reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, em duas etapas. Em 60 dias após a promulgação, a carga cairia para 42 horas e haveria dois dias de descanso remunerado. Em 14 meses, a jornada chegaria a 40 horas. O texto admite acordos coletivos para adaptar escalas específicas, como plantões.

Após a aprovação na comissão, a PEC segue para análise do plenário. Para passar, a proposta precisa de, ao menos, 308 votos em dois turnos. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já indicou acelerar a tramitação para pautar o tema no plenário ainda hoje.