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Relator prevê 315 votos em plenário com apoio de megafederação

Relator trabalha com mínimo de 315 votos no plenário após apoio da União Progressista, com transição de 14 meses e medidas para microempreendedores

Comissão especial na Câmara aprova projeto que acaba com a jornada 6x1
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  • O relator, Leo Prates, disse ao UOL que o projeto que acaba com a escala 6×1 deve ter no mínimo 315 votos no plenário, com apoio da federação União Progressista e aprovação na comissão especial.
  • A presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), avaliou que a proposta pode passar de quatrocentos votos favoráveis no plenário.
  • A federação União Progressista anunciou que votará a favor do relatório, afirmando que a medida representa um novo momento para o trabalhador brasileiro.
  • Governo e União Brasil divergem apenas sobre a adoção da escala 4×3; líderes afirmam que avançar para 4×3 não seria responsável e mencionam a redução para quarenta horas.
  • O texto prevê transição de quatorze meses após a promulgação e prevê discussão posterior de exceções, além de compromissos para tratar reajustes de MEI e do Simples Nacional para compensar impactos, conforme afirmou a federação.

O relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) aponta que a PEC que encerra a escala 6×1 deve receber no mínimo 315 votos no plenário, após o apoio declarado pela federação União Progressista e a aprovação na comissão especial. A informação foi veiculada pelo UOL.

A bancada União Progressista informou apoio ao texto aprovado pela comissão, ampliando a expectativa de apoio entre as legendas. A projeção de 315 votos supersede a casa de 308 votos exigidos em dois turnos, segundo o relator.

A comissão especial aprovou o parecer por 34 a 4, consolidando o fim da 6×1. O líder do União Brasil afirmou que a federação votará junto ao relatório, defendendo a adoção da escala 5×2 por entender que representa um novo momento para o trabalhador brasileiro.

Aspectos da votação e diálogo entre partidos

O texto prevê uma transição de 14 meses após a promulgação e abertura para discutir exceções futuras. O relator descreveu o texto como um meio-termo para reduzir resistências entre partidos e setores econômicos, destacando a necessidade de ajustes graduais.

O Pacto entre PP e União condiciona o apoio a medidas de compensação para microempreendedores. A ideia é reajustar tabelas do MEI e do Simples Nacional para mitigar impactos aos pequenos negócios. Os líderes ressaltaram o compromisso do governo com esse ajuste.

Desdobramentos na Câmara

O relatório de Leo Prates contou com apoio de todos os partidos na orientação de voto favorável. Ainda assim, quatro deputados se manifestaram contrários: Maurício Marcon, Gilson Marques, Osmar Terra e Julia Zanatta. A votação no plenário ainda depende de tramitação adicional.

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