Senadores que obstruírem PEC da 6×1 podem sabotar o povo, diz presidente

A Comissão Especial aprovou por 34 votos a 4 o texto-base da PEC que acaba com a escala 6×1 e reduzem a jornada de 44 para 40 horas semanais, com duas folgas remuneradas e sem redução salarial, sujeita a apreciação no plenário ainda nesta quarta-feira e, depois, no Senado.
O presidente da comissão, deputado Alencar Santana (PT-SP), afirmou que o Senado deve aprovar rapidamente o texto para não “sabotear o povo” caso haja obstrução.
Santana destacou que a transição para a nova jornada contou com apoio do governo e do presidente da Câmara, sinalizando necessidade de prazo de adaptação para o setor produtivo.
A oposição, como o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, criticou a tramitação na Câmara, caracterizando o debate como irresponsável; Santana rebateu dizendo que Skaf não participou do debate.
O texto prevê a redução da jornada para 42 horas semanais 60 dias após a promulgação da emenda, e a urgência constitucional permanecerá apenas se a PEC não for votada, limitando a pauta de outros projetos a partir do sábado subsequente.

O presidente da comissão especial que analisou a PEC que põe fim à escala 6×1 afirmou que o Senado deve aprovar o texto com rapidez. Segundo o parlamentar, se a matéria for obstruída, estará sabotando o povo, e não apenas o governo. A declaração saiu após a aprovação pela comissão por 34 votos a 4.

A proposta, já aprovada pela Câmara, reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, com duas folgas remuneradas, sem redução salarial. A expectativa é que o plenário da Casa confirme o texto nesta quarta-feira e o encaminhe ao Senado.

Posição da Câmara e próximos passos

O presidente da comissão ressaltou que a transição foi definida para atender ao setor produtivo, com tempo para adaptação. Ele lembrou ainda que a decisão final cabe ao Senado, que pode manter, alterar ou rejeitar a proposta.

O debate ganhou contornos políticos após críticas da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O presidente da entidade afirmou que o tema foi tratado de forma irresponsável, o que gerou reação entre parlamentares. A Câmara, no entanto, enfatiza o entendimento entre o governo e o Legislativo para abrir espaço de transição.

Mesmo com divergências, o parlamentar defendeu que a contenção de resistências empresariais era compatível com o interesse público, apontando apoio popular expressivo à medida. Ele afirmou que o governo demonstrou sensibilidade para acolher sugestões setoriais no processo.

A defesa do texto aprovava também a ideia de que a transição deve ocorrer de forma gradual, conforme negociação entre Executivo e Legislativo. O parlamentar destacou que, com a aprovação na Câmara, não haveria motivo para manter urgência constitucional que impeça a votação de outros temas apenas devido à PEC.

Se o Senado confirmar a aprovação ou propor mudanças, a matéria retorna à Câmara para eventual ajuste. A tramitação depende do desfecho na Casa revisora, que possui autonomia para decidir sobre a transição e o tempo de implementação.