STJ reduz penduricalhos de ministro afastado por assédio

STJ suspende penduricalhos de ministro afastado por assédio, reduzindo salário de cerca de R$ 100 mil para R$ 35 mil, conforme contracheque único aprovado pelo CNJ

Marco Buzzi - (crédito: Sérgio Amaral/STJ)

STJ suspendeu os penduricalhos pagos ao ministro Marco Buzzi, afastado por denúncias de assédio.
Com a medida, o salário médio do magistrado cai de R$ 100 mil para R$ 35 mil por mês.
O afastamento ocorreu em fevereiro, alvo de denúncia de importunação sexual envolvendo uma jovem de 18 anos.
O CNJ aprovou, um dia antes, o contracheque único para padronizar pagamentos na magistratura e evitar salários acima do teto.
A defesa de Buzzi negou as acusações e afirmou que a inocência será comprovada no processo.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender os penduricalhos pagos ao ministro Marco Buzzi, afastado por denúncias de assédio. A medida, três meses após o afastamento, reduz a remuneração média de 100 mil para 35 mil reais por mês.

Os penduricalhos recebidos somavam ao salário, acima do teto constitucional. Com a suspensão, a remuneração mensal do ministro fica bem abaixo do valor anterior.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, um dia antes, um contracheque único para a magistratura. A prática busca padronizar pagamentos e evitar salários acima do teto.

Contexto e consequências

Entre as acusações, está o relato de uma jovem de 18 anos que afirma ter sido convidada a adentrar o mar durante uma viagem, em área menos acessível. Ela diz ter ocorrido contato físico não autorizado.

A defesa de Buzzi nega as acusações e afirma que a inocência será comprovada no processo. O texto enfatiza que o depoimento da suposta vítima precisa ser corroborado por provas consistentes, em respeito ao devido processo.