- O STJ suspendeu penduricalhos do ministro Marco Buzzi, afastado por denúncias de assédio, e ele passa a receber apenas o salário básico.
- A Corte informou que os vencimentos de todos os magistrados do STJ, inclusive adicionais, seguem decisão do Supremo Tribunal Federal, mantendo apenas as verbas remuneratórias legais para Buzzi.
- O CNJ aprovou por unanimidade o contracheque único para toda a magistratura brasileira, buscando maior transparência salarial.
- A medida proíbe pagamentos fragmentados em folhas suplementares ou em múltiplos contracheques.
- Os processos que estavam com Buzzi estão sendo redistribuídos a outros magistrados para não atrasar julgamentos.
O STJ suspendeu os penduricalhos do salário do ministro Marco Buzzi, afastado por denúncias de assédio. A decisão elimina gratificações e bônus adicionais, mantendo apenas o salário básico durante o afastamento.
Segundo a Corte, os vencimentos de todos os magistrados seguem a determinação do STF. No caso de Buzzi, ele permanece recebendo as verbas remuneratórias previstas em lei até decisão final.
CNJ aprova contracheque único para magistrados
Nesta semana, o CNJ aprovou por unanimidade a criação do contracheque único para a magistratura. A medida busca transparência e controle sobre pagamentos adicionais e gratificações.
A nova regra impede pagamentos fragmentados em folhas suplementares ou múltiplos contracheques. A norma entra em vigor conforme cronograma a ser definido pelo Conselho.
Os processos envolvendo Buzzi, que levou ao afastamento, estão sendo redistribuídos entre outros magistrados para não atrasar julgamentos, até que haja conclusão das apurações.
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