TCU aponta 98% da fila do Bolsa Família no Norte e Nordeste sem auxílio local

Auditoria do Tribunal de Contas da União mostra que 98% das famílias na fila do Bolsa Família nas regiões Norte e Nordeste estão totalmente sem cobertura, ou seja, sem acesso a programas de renda estaduais ou municipais.
Em nível nacional, 55% das 889.373 famílias na espera não têm nenhuma cobertura; 488.398 vivem em estados ou municípios sem política similar.
O documento aponta pouca articulação entre as esferas federal, estadual e municipal; o Bolsa Família é a única opção em 4.090 municípios, especialmente no Norte e Nordeste.
Há 400.975 famílias em municípios ou estados com programas próprios de renda, mas não há garantia de atendimento nem de capacidade para atender todo esse público, aumentando o risco de duplicidade de pagamentos.
O ministro Jorge Oliveira determinou 360 dias para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, junto com a Previdência Social, criar sistema integrado de informações e elaborar diretrizes nacionais para harmonizar regras e usar o Cadastro Único como base prioritária.

O TCU identificou que 98% das famílias na fila do Bolsa Família nas regiões Norte e Nordeste estão totalmente descobertas, sem acesso a programas de renda estaduais ou municipais. Ao todo, são 257.660 famílias nessa situação.

Em nível nacional, 55% das famílias na espera não têm cobertura. Das 889.373 pessoas que aguardavam, 488.398 vivem em Estados ou municípios sem política similar ao programa federal.

A auditoria aponta ainda que o país enfrenta uma articulação frágil entre órgãos federais, estaduais e municipais na transferência de renda. O estudo revela que o Bolsa Família é a única oferta em 4.090 municípios, sobretudo no Norte e Nordeste.

Medidas e próximos passos

O ministro Jorge Oliveira, relator da auditoria, determinou um prazo de 360 dias para o MDS, em conjunto com a Previdência Social, criar um sistema integrado de informações sobre benefícios estaduais e municipais.

Os órgãos devem organizar os registros de todos os programas e beneficiários, integrando-os ao Cadastro Único para facilitar a identificação de famílias na fila.

O MDS também precisa estabelecer diretrizes nacionais para apoiar Estados e municípios, com regras harmonizadas para que benefícios locais complemente o federal, mantendo o Cadastro Único como base prioritária para seleção.