Alerj pede ao STF que Douglas Ruas assuma o governo do Rio

Alerj pediu ao STF que Douglas Ruas assuma o governo interino do Rio de Janeiro, argumentando que a posse dele representa um fato novo.
Alega que esse fato encerra a “circunstância excepcional” que mantinha o presidente do TJRJ, Ricardo Couto, no cargo desde a renúncia de Cláudio Castro.
O pedido integra uma das ações sobre o modelo de sucessão que tramitam no STF, com a defesa pedindo que o tema seja encaminhado ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
Em abril, o STF já decidiu que Couto permanece no governo interino e, desde então, a análise sobre a sucessão está paralisada, sem prazo para retomada.
Douglas Ruas é pré-candidato ao governo e foi eleito presidente da Alerj em abril; o grupo dele busca retomar o comando do estado para apoiar a candidatura.

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro voltou a pedir ao STF que Douglas Ruas assuma o governo interino do estado. O pedido ocorre em meio a um suposto fato novo que, segundo a Alerj, encerra a justificativa para manter o presidente do TJRJ no cargo.

A alusão é de que a posse de Ruas na direção da Alerj altera a situação de impedimento que sustentava a permanência do desembargador Ricardo Couto como governador interino desde a renúncia de Cláudio Castro.

A apresentação foi feita em uma das ações em tramitação no STF que discutem o modelo de sucessão do governo fluminense. O caso está sob a relatoria do ministro Luiz Fux, mas a Alerj pediu que o superior tribunal encaminhe o tema ao presidente Edson Fachin.

Alegando superação do entrave, a Alerj sustenta que a Constituição impõe o retorno à ordem de sucessão prevista. Alega ainda que a interinidade de Couto só existia enquanto perdurava a dificuldade jurídica para a investidura da Assembleia.

O histórico aponta que a decisão do STF, tomada no início de abril, manteve Couto no comando de forma interina até nova deliberação. Com isso, a análise sobre a substituição ficou paralisada e não há previsão de retorno.

Douglas Ruas, eleito presidente da Alerj em abril, é pré-candidato ao governo do Rio. Ele lidera grupo que busca retomar o governo desde março, após a renúncia de Castro, mirando a campanha de outubro.

Pouco após tomar posse, Ruas sinalizou intenção de dialogar com o desembargador Ricardo Couto e com o STF para buscar uma saída para o impasse institucional. O pleito segue em meio a ações em tramitação.