- Governo federal anunciou investimento de R$ 381,4 milhões na reconstrução da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, confirmado em 27 de maio.
- Plano de proteção ambiental acompanha a obra, com faixa de 50 quilômetros de cada lado da rodovia ao longo de toda a extensão.
- Rodovia será concedida à iniciativa privada por 20 anos (até 2048), com monitoramento ambiental pelos concessionários em apoio aos órgãos oficiais.
- Críticos destacam riscos de desmatamento, grilagem e aumento de crimes; estudo aponta crescimento do desmatamento no entorno da BR-319 entre 2020 e 2022.
- Licenciamento fica a cargo do Ibama, com Avaliação Ambiental Estratégica prevista para agosto; ações de regularização fundiária e salvaguardas devem ser implementadas até 2028.
Nessa quarta-feira, 27 de maio, o governo federal informou um investimento de 381,4 milhões de reais para a reconstrução da BR-319, única via terrestre entre o Amazonas e o restante do país. A obra ocorre entre Manaus e Porto Velho e é alvo de críticas por potencial impacto ambiental e social na região amazônica.
O governo reforçou que será criado um plano de proteção ambiental ao longo de toda a rodovia, cobrindo uma faixa de 50 quilômetros de cada lado. A gestão pretende manter a operação sob concessão privada, com responsabilidade também pelo monitoramento ambiental, por 20 anos, até 2048. A pavimentação está prevista para ocorrer com obras já em andamento.
O atual debate envolve a avaliação de impactos na Amazônia, onde há áreas protegidas e territórios de povos tradicionais. Críticos sustentam que a estrada facilita desmatamento, grilagem, expansão de atividades ilegais e aumento do risco de conflitos com comunidades locais. Defensores argumentam que o asfaltamento pode melhorar o transporte e a segurança viária, desde que haja salvaguardas.
O que é a BR-319
A BR-319 tem 885,9 quilômetros, ligando Manaus a Porto Velho. Inaugurada na década de 1970, foi construída em parte durante o regime militar e, ao longo dos anos, boa porção permaneceu de terra. O traçado acompanha o rio Madeira, dependente de cursos d’água para a navegação, mas sujeito a períodos de seca que dificultam o tráfego.
A pavimentação é vista por apoiadores como modo de reduzir custos de manutenção e melhorar o fluxo de cargas. Por outro lado, ambientalistas destacam que a obra pode abrir áreas antes preservadas e atrair Grileiros, madeireiras e exploradores, aumentando o desmatamento.
Desdobramentos e monitoramento
O governo informou que a avaliação ambiental estratégica deve ficar pronta até agosto, com a participação de órgãos como Ibama e Inpa. A previsão é que o processo de licenciamento seja seguido pela concessão privada, que assumirá a gestão e o monitoramento ao longo da rodovia.
Organizações ambientais destacam a necessidade de salvaguardas efetivas antes de qualquer avanço adicional. Dados de pesquisas anteriores mostram que o desmatamento próximo a rodovias tende a aumentar, especialmente se novas vias forem abertas na região.
O Observatório do Clima aponta que, mesmo com o plano de proteção, o ritmo de implantação pode gerar impactos imediatos na floresta, especialmente no trecho mais preservado. Segundo especialistas, planejamento robusto é essencial para reduzir riscos de desmatamento e violações de direitos.
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