- A Câmara dos Deputados do México aprovou emenda constitucional que permite anular eleições se houver evidências de interferência estrangeira; votação foi de 307 a favor, 128 contra e 1 abstenção, ainda precisa do Senado.
- A emenda define interferência estrangeira como financiamento ilícito, propaganda, disseminação sistemática de desinformação, manipulação digital e intervenção de governos ou agências estrangeiras, incluindo atos de pressão política, econômica, diplomática ou midiática.
- A proposta surge em meio a inquietação dentro do partido governista, o Morena, sobre o tema e possíveis influências externas nos assuntos do México.
- A presidente Claudia Sheinbaum afirmou que pode haver risco de interferência e destacou a necessidade de proteger o território e de a lei ser clara; ela reconheceu que já houve casos de financiamento estrangeiro para candidatos e organizações locais.
- Além da emenda, foi aprovado um segundo projeto de lei presidencial que modifica a legislação eleitoral para impedir a candidatura de pessoas vinculadas ao crime organizado.
A Câmara dos Deputados do México aprovou uma emenda constitucional que permite a anulação de eleições caso haja evidências de interferência estrangeira. A medida, ainda sujeita à aprovação do Senado, foi votada nesta quinta-feira.
A emenda define interferência estrangeira como financiamento ilícito, propaganda, disseminação de desinformação, manipulação digital e intervenção de governos ou agências estrangeiras. Também engloba pressão política, econômica, diplomática ou midiática com o objetivo de influenciar a opinião pública.
A proposta é alvo de críticas, com parlamentares de oposição afirmando que ela pode servir de ferramenta política para derrotas eleitorais. Os apoiadores destacam a necessidade de defender o processo eleitoral de influência externa e de tornar a norma mais específica.
Outro projeto presidencial
Paralelamente, um segundo projeto de lei, apresentado pelo governo, foi aprovado. Ele altera a legislação eleitoral para impedir candidaturas de pessoas vinculadas ao crime organizado, ampliando mecanismos de elegibilidade.
A votação ocorre em meio a debates sobre possíveis interferências de atores estrangeiros. Líderes do partido no poder, Morena, apontam a importância de proteger o território eleitoral com regras claras e aplicáveis.
A presidente da República, Claudia Sheinbaum, comentou a necessidade de proteção contra influências externas, destacando que já houve registros de financiamento estrangeiro a candidatos e organizações locais no México.
Parlamentares da oposição destacam que a mudança pode ser usada politicamente após derrotas, e ressaltam que diferença entre intervenção e intromissão deve ficar clara para evitar abusos.
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