- O presidente da CCJ, o senador Otto Alencar, disse que a PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho deve ser votada na comissão em até quatro semanas.
- Ele informou que será elaborado um calendário de tramitação para encaminhar a proposta ao plenário do Senado.
- A declaração ocorreu após conversa com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que deve encaminhar a PEC.
- Na CCJ, haverá audiências públicas para ouvir trabalhadores e empregadores.
- A PEC foi aprovada na Câmara na quarta-feira (27) em dois turnos, relatada pelo deputado Leo Prates, e enviada aos senadores, com previsão de dois dias de folga e redução de 44 para 40 horas semanais.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), disse acreditar que a PEC que encerra a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho seja votada na CCJ em no máximo quatro semanas. Ele anunciou a criação de um calendário de tramitação para a proposta.
A fala ocorreu nesta quinta-feira, após reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A ideia é levar a PEC ao plenário do Senado após a análise na CCJ, com audiência pública prevista para ouvir trabalhadores e empregadores.
Avanço na Câmara e próximos passos
A PEC foi aprovada na Câmara na quarta-feira (27) em dois turnos. O texto, relatado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA), propõe dois dias de folga e a redução da carga de 44 para 40 horas semanais. A partir da CCJ, a tramitação deve seguir para o plenário.
Objetivo e participação
Otto Alencar destacou que o objetivo é concluir a tramitação na CCJ em até três ou quatro semanas. A audiência pública na CCJ deve reunir representantes de trabalhadores e de empregadores para esclarecer impactos da proposta.
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