Hugo e Fachin discutem medidas para reduzir a judicialização no país

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do STF, Edson Fachin, se reuniram nesta quinta-feira, 28, na residência oficial da presidência da Câmara para discutir reduzir a judicialização no país.
O encontro teve como foco um projeto em discussão para diminuir a quantidade de disputas judiciais, incluindo a remuneração de conciliadores ou mediadores nas audiências.
O STF e a Câmara trataram de medidas para tornar a Justiça mais eficiente, fortalecendo mecanismos de resolução de conflitos e a modernização do sistema.
O Judiciário afirmou que o projeto regulamenta a remuneração desses profissionais e reforça a pacificação social como caminho para queda no volume de processos, com reconhecimento da mediação como ferramenta-chave.
Fachin destacou a necessidade de ampliar a confiança da sociedade no sistema de Justiça, em meio a debates sobre modernização do Estado, aperfeiçoamento do Judiciário e acesso à Justiça.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o ministro do STF Edson Fachin se reuniram nesta quinta-feira (28) na residência oficial da presidência da Câmara para debater como reduzir a judicialização no país. O encontro teve como foco um projeto em tramitação que busca limitar excessos em disputas judiciais.

As partes discutiram a remuneração de conciliadores ou mediadores judiciais e a importância de reconhecer esses profissionais como ferramenta essencial para diminuir o volume de processos. O objetivo é fortalecer mecanismos de resolução consensual de conflitos.

O STF informou que a reunião tratou de medidas para reduzir a judicialização excessiva, ampliar a utilização de conciliações e modernizar o sistema de Justiça brasileiro. O foco foi tornar a Justiça mais eficiente sem perder a garantia de devido processo.

De acordo com o Judiciário, o projeto regulamenta a remuneração dos conciliadores e reforça a ideia de pacificação social como elemento central nas disputas judiciais. A ideia é incentivar mediação para soluções mais estáveis.

Fachin ressaltou a importância de ampliar a confiança da sociedade no sistema de Justiça por meio de práticas mais eficientes. O STF destacou a conciliação como caminho para melhorar a imagem do Judiciário.

Os participantes também discutiram a modernização do Estado, o aperfeiçoamento do Judiciário e o aprimoramento do acesso à Justiça no Brasil. Outros projetos foram mencionados para tornar o sistema mais ágil e alinhado às necessidades da população.

Congresso e STF têm vivido momentos de atrito nos últimos anos, com oposição questionando a atuação da Corte em temas de competência do Legislativo. O encontro procurou esclarecer caminhos para o diálogo entre as Casas.