- União pela Energia e 22 associações assinantes divulgam manifesto em apoio à diretoria da ANP, antes da reunião da agência marcada para 29 de maio de 2026.
- Documento defende avanços regulatórios para reduzir o custo de energia e apoiar a revisão das regras de uso de infraestruturas de gás.
- A pauta da ANP em questão inclui itens 2 e 10, que tratam do acesso não discriminatório a infraestrutura de escoamento e processamento de gás natural e ações para coibir condutas anticoncorrenciais.
- Simulações oficiais apontam que essas medidas podem reduzir o preço do gás natural para a indústria em até 52%.
- Associações afirmam que a Petrobras, controlando majoritariamente essas estruturas, pressiona para retirar esses itens da votação.
A União pela Energia e 22 associações do setor produtivo lançaram um manifesto em apoio à diretoria da ANP, antes da reunião regulatória marcada para 29 de maio de 2026. O documento defende o avanço de discussões regulatórias consideradas capazes de reduzir o custo da energia no país, especialmente no uso de infraestruturas de gás.
A mobilização ocorre à luz de propostas que, segundo simulações oficiais, podem reduzir em até 52% o preço do gás natural para a indústria. Os itens 2 e 10 da pauta da ANP tratam do acesso não discriminatório a vias de escoamento e processamento, bem como de ações para coibir condutas anticoncorrenciais.
As associações sustentam que o debate é urgente e deve ocorrer no âmbito de consultas públicas, destacando a atuação da ANP na regulação do gás. O manifesto afirma que a ANP fortalece sua função ao avançar as regras de escoamento, processamento e transporte do gás natural, alinhadas à Lei do Gás e ao programa Gás para Empregar.
Entidades signatárias
- ABAL – Associação Brasileira do Alumínio
- ABEGÁS – Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado
- ABIMAQ – Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos
- ABIMETAL – Associação Brasileira da Indústria Processadora de Aço
- ABIMÓVEL – Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário
- ABIPIP – Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base
- ABIQUIM – Associação Brasileira da Indústria Química
- ABIT – Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção
- ABITAM – Associação Brasileira da Indústria de Tubos e Acessórios de Metal
- ABIVIDRO – Associação Brasileira das Indústrias de Vidro
- ABRACE ENERGIA – Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres
- ABRACEEL – Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia
- ANACE – Associação Nacional dos Consumidores de Energia
- ANFACER – Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimentos, Louças Sanitárias e Congêneres
- ASPACER – Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento
- CERVBRASIL – Associação Brasileira da Indústria da Cerveja
- FIEMG – Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais
- FIEP – Federação das Indústrias do Estado do Paraná
- FIERGS – Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul
- FIRJAN – Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro
- SINPRIFERT – Sindicato Nacional da Indústria de Matérias-Primas para Fertilizantes
- SICETEL – Sindicato Nacional da Indústria de Condutores Elétricos, Trefilação e Laminação de Metais Não Ferrosos
- UNIÃO PELA ENERGIA
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