Juiz dos EUA não bloqueia ordem de Trump que endurece regras do voto postal

Um juiz dos EUA, Carl Nichols, rejeitou bloquear a ordem executiva de Donald Trump que aperta regras para voto por correspondência.
A decisão ocorre em meio a disputa entre republicanos e democratas, que temem prejuízos a eleitores; democratas dizem que pode excluir eleitores legalmente registrados.
A ordem, assinada em 31 de março, determina usar dados de cidadania para compilar listas estaduais de eleitores elegíveis e ajudar a verificação.
O serviço postal dos Estados Unidos deve entregar cédulas apenas a eleitores na lista aprovada de cada estado, e estados devem manter registros eleitorais por cinco anos.
A medida enfrenta ações semelhantes de um grupo de estados democratas que já processaram a administração em Boston; o Departamento de Justiça argumenta que a ação ainda é prematura.

Um juiz federal dos Estados Unidos negou nesta quinta-feira (29/05) a tentativa de bloqueio de uma ordem executiva do presidente Donald Trump que aperta as regras para votação por correio. A decisão representa uma derrota para o Partido Democrata, que afirmou que a medida pode disenfranquear milhões de eleitores.

A ordem, assinada por Trump em 31 de março, determina que o governo compile uma lista de cidadãos dos EUA confirmados como elegíveis para votar em cada estado e utilize dados federais para verificar a elegibilidade. Também orienta o Serviço Postal dos EUA a entregar cédulas apenas a eleitores incluídos em listas oficiais estaduais e exige que os estados mantenham registros eleitorais por cinco anos.

Contexto legal e posições

Os democratas, liderados pelo senador Chuck Schumer, argumentaram que a ordem viola a soberania dos estados para regularem eleições, sob a Constituição. O grupo contestante afirmou que o uso de dados do Departamento de Segurança Interna e da Administração de Seguridade Social pode excluir registros válidos por estar desatualizado ou conter erros.

O Departamento de Justiça sustentou que a ação ainda é prematura, já que as agências federais ainda não implementaram a ordem. O juiz Carl Nichols mostrou sinalizações de aversão a liminar durante as audiências em 14 de maio, o que pesou no resultado, segundo relatos judiciais.

Desdobramentos e próximos passos

Uma coalizão de estados democratas moveu ação semelhante em Boston, questionando a legalidade da ordem em outra instância federal. O desfecho do caso pode influenciar a condução de eleições futuras, incluindo novembro, quando há disputas para controle do Congresso.