Maioria de deputados gaúchos vota pela extinção da escala 6×1

Câmara aprovou, em dois turnos, a PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais; texto segue para o Senado.
Foram 461 votos a favor e 19 contrários entre os 513 deputados, com a proposta recebendo apoio de várias bancadas.
Do Rio Grande do Sul, 26 deputados votaram a favor; entre eles estiveram Afonso Hamm, Alceu Moreira, Alexandre Lindenmeyer, entre outros.
Regras de transição preveem 14 meses para implementação; nos primeiros 60 dias após a promulgação, a jornada cai para 42 horas, chegando a 40 horas após um ano; haverá dois dias de folga semanal, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução de salários.
A PEC resulta da união de propostas de Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP), com o modelo de transição 5×2; caso o Senado aprove sem alterações, a promulgação ocorre diretamente pelo Congresso Nacional.

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que elimina a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais. O plenário registrou 461 votos a favor e 19 contrários entre 513 deputados. A matéria segue para análise do Senado Federal, que deverá passar pela CCJ e pelo plenário.

Entre os parlamentares gaúchos, 26 votaram a favor. Destacam-se Afonso Hamm, Alceu Moreira, Alexandre Lindenmeyer, Any Ortiz, Bohn Gass, Carlos Gomes, Daiana Santos, Daniel Trzeciak, Danrlei de Deus Hinterholz, Denise Pessôa, Fernanda Melchionna, Franciane Bayer, Giovani Cherini, Heitor Schuch, Luiz Carlos Busato, Marcelo Moraes, Márcio Biolchi, Marcon, Maria do Rosário, Osmar Terra, Paulo Pimenta, Pedro Westphalen, Pompeo de Mattos, Sanderson, Zucco e Afonso Motta (este último no segundo turno).

A proposta estabelece dois dias de folga semanais, com um deles preferencialmente aos domingos, sem redução de salários. O texto prevê um período de transição de 14 meses para implementação total. Nos primeiros 60 dias após a promulgação, a jornada passa de 44 para 42 horas; após um ano, atinge 40 horas semanais.

Origem e mudanças

A PEC é resultado da unificação de propostas de Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP). O texto final manteve uma escala de transição 5×2, apesar da proposta original de 4×3, com três dias de descanso. Regras específicas aparecem para micro e pequenas empresas, além de ajustes para contratos públicos e convenções coletivas.

Caso o Senado aprove o texto sem alterações, a promulgação ocorrerá diretamente pelo Congresso Nacional, sem sanção presidencial. A proposta é defendida por centrais sindicais e movimentos trabalhistas para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, enquanto setores empresariais expressam preocupação com impactos financeiros e operacionais.