Ministro diz que 30 dias devem bastar para Senado aprovar fim da escala 6×1

Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a PEC que prevê o fim da escala 6×1 na última quarta-feira, 27 de maio.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que, se o Senado der prioridade, 30 dias podem ser suficientes para a aprovação no Senado.
Marinho afirmou que o fim da escala 6×1 pode melhorar o ambiente de trabalho e, ao reduzir faltas, diminuir a necessidade de substituição de vagas e até estimular a geração de empregos.
O governo não fará compensação a setores derivados do fim da escala, mas está aberto a discutir aperfeiçoamentos, como permitir que o Microempreendedor Individual contrate mais de uma pessoa.
O ministro também indicou posição contrária à exclusão do controle de jornada para quem recebe mais de duas vezes e meia o teto da Previdência Social, observando que isso depende de decisão do Congresso.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, acredita que 30 dias serão suficientes para o Senado aprovar a PEC que determina o fim da escala 6×1. A proposta já foi chancelada pela Câmara dos Deputados em dois turnos nesta quarta-feira, 27, em Brasília.

Marinho foi questionado durante coletiva sobre o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Ele afirmou que prefere não fixar prazos oficiais para o Legislativo, mas ressaltou que, se o Senado der prioridade, a tramitação pode ocorrer rapidamente.

O ministro destacou que a mudança busca melhorar o ambiente de trabalho e, possivelmente, ampliar a geração de empregos. Segundo ele, reduzir faltas com uma escala de trabalho ajustada pode diminuir a necessidade de substituição de vagas pelas empresas.

Perspectivas econômicas

O governo aponta que o fim da escala 6×1 pode gerar impacto positivo na economia, com maior tempo disponível para consumo. Não haverá compensação específica a setores afetados, mas o governo afirmou estar aberto a aperfeiçoamentos pontuais, como facilitar a contratação de mais de um trabalhador por MEI.

Marinho também manifestou posição contrária à exclusão do regime de controle de jornada para quem recebe mais de 2,5 vezes o teto da Previdência Social. Ele disse que essa exceção foi incluída no texto após negociação com o Congresso e que, se dependesse apenas do Ministério, a exclusão não ocorreria.