- A Proposta de Emenda à Constituição que encerra a escala 6×1 foi aprovada em primeiro turno na Câmara, com 472 votos a favor e 22 contrários.
- A PEC reduz o teto da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de folga por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
- A aprovação foi comemorada por Paulo Pimenta, que chamou o resultado de vitória da classe trabalhadora e associou os votos contrários ao grupo identificado pelo número 22.
- O deputado mencionou apoio da base do governo de Luiz Inácio Lula da Silva e elogiou a condução da votação pelo presidente da Câmara, Hugo Motta.
- A proposta prevê uma transição de quatorze meses, com redução para 42 horas semanais após sessenta dias da promulgação e para 40 horas ao fim de um ano, e segue para análise no Senado, incluindo CCJ e plenário.
A Câmara aprovou em primeiro turno a PEC que acaba com a escala 6×1 na função pública. O texto reduz o teto da jornada semanal de 44 para 40 horas e define dois dias de folga por semana, com um deles preferencialmente aos domingos. A votação ocorreu no plenário nesta quarta-feira (27).
O destaque ficou para o placar: 472 votos favoráveis e 22 contrários. A favor estiveram parlamentares da base do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, foi elogiado pela condução da sessão. Deputados que criticaram a proposta atribuíram a posição aos interesses da classe trabalhadora.
Paulo Pimenta, do PT, comentou a aprovação como uma vitória para a classe trabalhadora, relacionando o resultado aos opositores identificados com o número 22. O parlamentar também mencionou a derrota política do grupo ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Próximos passos no Senado
O texto segue para o Senado, onde precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, pela votação em plenário. O período de transição previsto é de 14 meses, com reduções graduais para chegar a 40 horas semanais ao final do processo.
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