Quem se beneficia com o fim da escala 6×1?

A Câmara dos Deputados aprovou o relatório da PEC que prevê o fim da escala 6×1 e enviou o texto ao Senado.
A medida, chamada de PEC 8/2025, propõe reduzir a carga horária semanal de quarenta e quatro para quarenta horas e estabelecer dois dias de descanso por semana.
A transição deve ocorrer de forma gradual, em até doze meses, com redução inicial de duas horas semanais cerca de sessenta dias após a promulgação e regras específicas para setores de operação contínua e serviços essenciais.
O debate envolve impactos para empresários, que temem aumentos de custo e necessidade de reorganização de escalas, principalmente em pequenas e médias empresas, e há cooperação para acordos coletivos.
O governo Federal apoia a redução gradual e a tramitação acelerada, buscando um texto de consenso com exceções para determinados contratos públicos.

Nesta quarta-feira (27), a Câmara dos Deputados aprovou o relatório da PEC que prevê o fim da escala 6×1 e a redução gradual da jornada de trabalho no Brasil. O texto segue para votação no Senado, abrindo o debate sobre impactos e adaptação de setores.

A proposta, conhecida como PEC 8/2025, concentra-se na redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso por semana. A transição ocorre de forma gradual, em até 12 meses, com ajustes para atividades contínuas e serviços essenciais. O relatório mantém a possibilidade de acordos coletivos.

Na prática, a escala 6×1 envolve seis dias de trabalho seguidos com um dia de folga, comum em comércio, hotelaria, saúde e parte da indústria. A PEC propõe redistribuição das horas ao longo da semana e flexibilização conforme cada setor.

Entre as principais mudanças, o texto prevê redução inicial de duas horas semanais em cerca de 60 dias após a promulgação e regras de adaptação mais longas para contratos públicos. Há ainda prevê-se atendimento diferenciado para MEIs e setores com operação 24 horas.

A discussão no Congresso destacou que a redução não deve implicar corte de salários. A ideia é manter a remuneração, ajustando o valor da hora trabalhada conforme a diminuição de horas. Aceleração depende de negociações setoriais.

Empresários ouvidos observam que a transição pode exigir ajustes operacionais significativos e maior custo para setores com mão de obra intensiva. Pequenas e médias empresas podem enfrentar maior desafio para reorganizar turnos e escalas.

Do lado institucional, o governo federal apoia a redução, desde que seja gradual para facilitar a adaptação das empresas. A equipe política reforça a necessidade de consenso para avançar no Senado, mantendo regras de transição e exceções setoriais.