- A Câmara aprovou em segundo turno a PEC que reduz a jornada para 40 horas semanais e elimina a escala 6×1, por 461 votos a 19; a matéria seguirá para o Senado.
- No primeiro turno, a proposta havia recebido 472 votos favoráveis e 22 contrários; novamente houve dissidência dentro de siglas oposicionistas.
- Mesmo com orientação de apoiar a PEC, seis deputados do Partido Liberal votaram contra no primeiro turno (lista completa no texto).
- Entre os votantes contrários no segundo turno estão nomes do MDB, Novo, PL, PP, União e outros, conforme o histórico de cada parlamentar.
- O acordo prevê transição de até doze meses para a adoção da nova escala, com etapas de redução gradual da jornada e regras específicas para contratos com governos e serviços ininterruptos.
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira, 27 de maio, em segundo turno, a PEC que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais e muda a escala 6×1, com dois dias de folga por semana, sem redução salarial. O placar foi de 461 votos a 19. O texto já havia sido aprovado em primeiro turno com 472 a 22.
A proposta segue para o Senado, onde deve passar pela CCJ antes de ir a plenário. A PEC foi apresentada originalmente pelo deputado Reginaldo Lopes e teve a relatoria de Leo Prates, que promoveu ajustes no texto, incluindo uma transição gradual.
Quem votou contra no 1º turno
Carlos Chiodini, Pezenti, Kim Kataguiri, Marcel van Hattem, Adriana Ventura, Gilson Marques, Ricardo Salles, Paulo Marinho Jr, Bibo Nunes, Nicoletti, Caroline de Toni, Daniel Freitas, Daniela Reinehr, Mauricio Marcon, Julia Zanatta, Zé Trovão, Ricardo Guidi, Rosangela Moro, Sérgio Turra, Lucas Redecker, Fabio Schiochet, Fausto Pinato.
Quem votou contra no 2º turno
Carlos Chiodini, Pezenti, Kim Kataguiri, Marcel van Hattem, Adriana Ventura, Gilson Marques, Ricardo Salles, Nicoletti, Bibo Nunes, Mauricio Marcon, Daniel Freitas, Daniela Reinehr, Julia Zanatta, Ricardo Guidi, Rosangela Moro, Sérgio Turra, Lucas Redecker, Fabio Schiochet.
Detalhes do relatório e exceções
O relatório aprovada na Câmara prevê até 12 meses de transição para a nova escala, com redução inicial de duas horas após a promulgação. Empresas com contratos com governos terão adesão gradual, em até 12 meses após a emenda. Há regras específicas para atividades ininterruptas, serviços essenciais e setores sazonais.
A norma não se aplica de imediato a trabalhadores de empresas com contratos com governos municipais, estaduais e federal; as regras entram apenas com aditamento contratual, dentro do prazo de 12 meses. O debate envolveu também aspectos sobre trabalhadores de alta escolaridade e regimes celetistas.
Perspectivas futuras
Com a aprovação, o tema segue para o Senado, onde a CCJ deverá analisar a constitucionalidade antes do plenário. A proposta original previa 36 horas semanais com três dias de folga, mas sofreu reduções no relator, consolidando nove artigos que regem a versão atual.
Entre na conversa da comunidade