- Rick Azevedo, balconista de farmácia, ganhou notoriedade em 2023 ao desabafar sobre a escala 6×1 de quarenta e quatro horas semanais em vídeo.
- O movimento Vida Além do Trabalho surgiu a partir do desabafo e resultou em uma petição online com mais de três milhões de assinaturas pela alteração da escala.
- Em 2024, Rick foi eleito o vereador mais votado do PSOL no Rio de Janeiro, com cerca de 29 mil votos, e passou a atuar ao lado da deputada Erika Hilton.
- A Câmara dos Deputados aprovou, em novembro de 2024, a PEC que prevê redução para quarenta horas semanais com duas folgas, mais um período de transição de até doze meses.
- Na véspera da votação, Rick anunciou pré-candidatura a deputado federal pelo Rio de Janeiro; a PEC seguirá para análise no Senado após tramitar na Comissão de Constituição e Justiça.
Rick Azevedo, balconista que abriu o debate sobre a escala 6×1, segue influenciando o cenário político. Trabalhador por mais de 12 anos nessa jornada, virou símbolo de pressionões por mudança na legislação trabalhista após publicar um vídeo em 2023, criticando a rotina de seis dias por semana e apenas um dia de folga.
O desabafo resultou no movimento Vida Além do Trabalho e impulsionou uma petição online pela mudança da escala, que acumulou mais de 3 milhões de assinaturas. Em 2024, Rick foi eleito vereador mais votado do PSOL no Rio de Janeiro, com pouco mais de 29 mil votos, abrindo caminho para atuação mais ampla na pauta.
Na prática política, Rick uniu-se à deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e, em 27 de novembro de 2024, a proposta ganhou o formato de uma Proposta de Emenda à Constituição PEC que tratava da redução da jornada. O objetivo inicial era estabelecer uma escala de 4×3, com 36 horas semanais de trabalho.
Avanços na Câmara e mudanças na proposta
O tema ganhou notoriedade entre a população, que pressionou parlamentares para a aprovação da PEC nas comissões e tramitação até o Senado. A proposta recebeu apoio de líderes oposicionistas e governistas, com ajustes na tramitação para acelerar o andamento.
Na Câmara, o texto foi apensado a outra PEC de conteúdo semelhante, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes. A versão consolidada, aprovada nesta semana, reduziu a meta para 40 horas semanais, com dois dias de folga, sendo um preferencialmente aos domingos.
A proposta prevê ainda um período de transição de até 12 meses para a adoção da nova escala. Habitualmente, após a promulgação, haverá uma redução inicial de duas horas na jornada em 60 dias, com empregadores tendo até dez meses para se adaptar.
Desdobramentos institucionais
Mesmo com a aprovação em dois turnos na Câmara, a PEC enfrentou resistência e tentativas de obstrução ao longo da tramitação. Entre elas, houve propostas para prorrogar o período de transição a até dez anos, o que poderia estender o processo por mais de uma década.
Com a aprovação na Câmara, o texto segue para análise no Senado, onde deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes de votação em plenário. A continuidade do debate depende de aliados e do alinhamento político nas duas Casas.
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