Senado cobra prevenção e obras para enfrentar o El Niño

Senado promoveu, nesta quinta-feira, debate sobre os impactos do El Niño no Brasil e medidas de prevenção, atualização da legislação e investimentos na defesa civil para 2026.
Um El Niño excepcionalmente forte é previsto para este ano, com propostas para transformar ações em políticas públicas concretas de prevenção e resposta a desastres.
O senador Hamilton Mourão pediu aperfeiçoamento do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, criação de um Fundo Nacional de Resiliência Climática e aprovação do Projeto de Lei 3.614/2024, que reconhece a emergência climática.
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais informou que o El Niño já envolve aquecimento de mais de 2 °C nas áreas monitoradas do Pacífico, com probabilidade superior a 90% de persistência até o fim do ano.
As projeções do Inpe indicam temperaturas acima da média no Norte, Nordeste e parte do Centro-Oeste entre junho e agosto, com chuvas abaixo do normal nessas regiões e volumes acima do normal no Rio Grande do Sul, no centro do Mato Grosso do Sul e no sul do Amazonas.

O Senado realizou nesta quinta-feira uma sessão de debate temático sobre os impactos do El Niño no Brasil. Especialistas e parlamentares discutiram medidas preventivas, atualização da legislação e investimentos em defesa civil diante da previsão de um El Niño de forte intensidade em 2026.

O objetivo é transformar propostas em ações efetivas. O presidente do debate, o senador Esperidião Amin, ressaltou a necessidade de orientar gestores públicos e a população sobre prevenção e resposta a emergências climáticas.

O debate também abordou a experiência recente com enchentes no Rio Grande do Sul, incluindo a tragédia de 2024. Parlamentares defenderam o aperfeiçoamento do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil com simulações anuais de contingência e responsabilização de gestores por omissão na fiscalização de áreas de risco.

Prevenção e financiamento

A ideia é criar um Fundo Nacional de Resiliência Climática para manter recursos de defesa civil estáveis, não apenas emergenciais após tragédias. Também foi discutida a necessidade de obras com parâmetros climáticos atualizados e maior integração de planos locais com metas nacionais.

O senador Hamilton Mourão destacou a urgência de novas regras para gestão de obras públicas diante de eventos extremos. Ele citou a Lei 12.608/2012 e pediu a aprovação do Projeto de Lei 3.614/2024, que reconhece a emergência climática e prevê ações de adaptação com bases jurídicas para exceções.

Perspectivas climáticas e impactos no Brasil

Representando o Inpe, o pesquisador Explicou que o El Niño envolve aquecimento anormal das águas do Pacífico Equatorial e que as anomalias já passam de 2°C. Os modelos indicam persistência do fenômeno até o fim do ano com alta probabilidade.

Segundo ele, o El Niño já afeta previsões climáticas para o Brasil. O Inpe aponta temperatura acima da média de junho a agosto nas regiões Norte, Nordeste e parte do Centro-Oeste, com chuvas abaixo do normal no Norte e Nordeste. Volumes acima da média são esperados no Rio Grande do Sul, no centro de Mato Grosso do Sul e no sul do Amazonas.