UE busca poderes de emergência para controlar cadeia de chips

A União Europeia busca ampliar seus poderes de emergência para intervir nas cadeias de suprimento de semicondutores na Europa durante períodos de escassez. O projeto de lei, visto pelo Financial Times, prevê a possibilidade de obrigar fabricantes a desrespeitar contratos existentes em situações de crise.

Além disso, a medida contempla compras conjuntas para ampliar o poder de negociação do bloco. Segundo o texto, a Comissão Europeia poderia atuar como compradora central para vários países da UE, reduzindo a competição interna por suprimentos limitados.

A iniciativa surge em meio a tensões entre Estados Unidos e China, com temores de que chips avancem como ferramenta de coerção econômica. A Europa depende de Taiwan para semicondutores de alto desempenho, o que aumenta a sensação de vulnerabilidade.

O episódio ganhou contorno após a tomada de controle holandesa da fabricante de chips Nexperia no ano passado. O governo local afastou o controle chinês, citando riscos de transferência de produção e ativos para fora da Europa.

Essa decisão impactou a produção: a divisão chinesa da Nexperia reduziu o fluxo de chips, levando algumas montadoras europeias a reduzir a atividade. Especialistas afirmam que o cenário evidencia a necessidade de mecanismos de resposta rápida.

Estrutura do projeto e poderes propostos

Conforme o projeto, em situações de escassez que ameacem o fornecimento de itens estratégicos como armas, dispositivos médicos e infraestrutura digital, a Comissão Europeia poderia impor multas de até 300 mil euros a empresas que não fornecessem informações solicitadas sobre a capacidade da cadeia de suprimentos.

Também haveria a prerrogativa de priorizar pedidos de produtos essenciais para crises, sobrepondo-se a contratos existentes. A Comissão ainda poderia autorizar compras conjuntas para fortalecer a negociação entre os Estados-membros.

A medida, ainda sujeita a alterações antes da sua publicação prevista para a próxima semana, visas reforçar a resiliência industrial europeia frente a choques externos. A Comissão Europeia não se pronunciou sobre o conteúdo do texto.

Contexto e próximos passos

Analistas destacam que a proposta reforça a atuação regulatória da UE na indústria de semicondutores. A discussão ocorre em um momento de volatilidade global e de pressões para reduzir dependências estratégicas.

As autoridades europeias avaliam impactos econômicos, jurídicos e operacionais de um eventual uso de poderes de emergência. A divulgação do projeto pelo FT indica que a iniciativa ainda pode sofrer ajustes antes da tramitação formal.