- Vereadores de São Paulo excluíram templos religiosos da lista de estabelecimentos passíveis de multa por barulho no âmbito do Psiu, revendo penalidades do programa.
- A mudança foi aprovada na CCJ nesta quarta-feira (27) com cinco votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, e seguirá para duas audiências públicas antes de duas votações no plenário.
- O relator Sansão Pereira informou que a alteração busca reduzir dificuldades a instituições religiosas, incluindo aquelas que atuam de forma informal; o prefeito Ricardo Nunes apoiou a medida.
- O texto retira a multa de R$ 16 mil na primeira autuação para casas de culto, substituindo por advertência e oferecendo uma etapa extra antes do fechamento administrativo, além de outras flexibilizações ao Psiu.
- Mantidas alterações adicionais, com novidades para fiscalização de barulho em residências entre 22h e 7h, com advertência inicial e multa de R$ 1.000 em caso de reincidência; o tema ainda depende de aprovação de três quintos dos vereadores.
A Câmara Municipal de São Paulo decidiu retirar templos religiosos da lista de estabelecimentos passíveis de multa por barulho, na revisão do Programa Silêncio Urbano (Psiu). A mudança ocorreu na CCJ nesta quarta-feira (27) e segue para audiências públicas antes de duas votações no plenário.
A proposta substitutiva, que flexibiliza as penalidades, foi aprovada com 5 votos a favor, 2 contrários e 1 abstenção. O texto altera regras anteriores que previa multa de até R$ 16 mil na primeira autuação, chegando a R$ 3 mil e interdição na quarta reincidência.
Segundo o relator, vereador Sansão Pereira (Republicanos), a medida busca solucionar dificuldades de instituições religiosas de modo geral. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) elogiou a receptividade à mudança, destacando foco na eficácia, punições a infratores contumazes e preservação da economia local.
Psiu: mudanças e impactos
O projeto mantém mudanças gerais no Psiu, com a primeira autuação prevista como advertência e criação de uma nova etapa antes do fechamento administrativo. A prefeitura sustenta que haverá regimes de plantão e operações de fiscalização com aumento esperado de autuações.
Além disso, as demais alterações propostas pela prefeitura também seguiram adiante. O projeto de lei, que altera o Plano Diretor e a Lei de Zonamento, exige aprovação de pelo menos 33% dos 55 vereadores.
O texto inclui ainda a fiscalização de barulho em residências, com atuação em festas e reuniões entre 22h e 7h. A regra prevê advertência inicial e multa de R$ 1.000 em caso de reincidência, para atender a demanda histórica de controle sonoro em áreas urbanas.
A gestão municipal afirma que as mudanças mantêm o combate à poluição sonora, combinando maior fiscalização com medidas que preservam a atividade econômica local. A previsão é de intensificação de ações de plantão e blitz para ampliar a fiscalização.
Com informações de Folha de S.Paulo.
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