- O ministro Cristiano Zanin decidiu manter no STF a investigação sobre o esquema de venda de sentenças no STJ.
- A decisão ocorreu após a PGR descartarem participação de magistrados da Corte e denunciarem nove pessoas pelo esquema.
- Zanin ressaltou que as investigações envolvem autoridades com prerrogativa de foro no STF e, por isso, demandam diligências adicionais.
- A PGR havia pedido o arquivamento em relação às ministras Maria Isabel Gallotti e Nancy Andrighi, mas Zanin não acolheu a solicitação.
- O ministro afirmou que não houve requerimento de abertura de linha de investigação contra as ministras nem autorização para apuração de hipóteses criminais contra elas.
O ministro Cristiano Zanin decidiu manter no STF a investigação sobre um esquema de venda de sentenças envolvendo o Superior Tribunal de Justiça. A decisão ocorreu mesmo após a Procuradoria-Geral da República ter descartado a participação de magistrados da corte no caso.
A PGR havia denunciado nove pessoas pelo esquema na quarta-feira, ampliando o alcance da apuração para autoridades com prerrogativa de foro. Zanin explicou que o inquérito em andamento demanda diligências adicionais, mantendo as investigações sob a jurisdição do STF.
A decisão também tratou de um pedido de arquivamento relacionado às ministras Maria Isabel Gallotti e Nancy Andrighi. O relator afirmou que não houve requerimento de abertura de investigação contra as ministras, o que tornou o arquivamento desnecessário juridicamente.
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