Aéreas têm carência prorrogada em tarifas de navegação

Governo deve estender até novembro a postergação do pagamento das tarifas de navegação aérea cobradas pela Força Aérea Brasileira (FAB), segundo apuração da CNN, como parte de apoio às companhias aéreas diante dos custos de combustível.
Medida provisória com esse benefício deve ser publicada na próxima semana, com possibilidade de edição já neste fim de semana.
Em abril, o governo já havia adiado as tarifas cobradas nos meses de abril, maio e junho para dezembro; agora, os pagamentos de até novembro podem ser quitados em dezembro.
O Ministério de Portos e Aeroportos encaminhou o pedido ao Ministério da Fazenda e obteve sinalização favorável; o texto segue para avaliação do Ministério da Defesa, responsável pela gestão das tarifas.
Paralelamente, há a tentativa de prorrogar também os benefícios tributários sobre o querosene de aviação (QAV), em meio a pressões do setor por redução de custos operacionais.

A medida provisória prevê a prorrogação da postergação no pagamento das tarifas de navegação aérea cobradas pela FAB. A extensão alcançaria o período até novembro, segundo apuração da CNN. O objetivo é colaborar com as companhias diante do aumento de custos com combustíveis.

O governo trabalha para publicar a MP até a próxima semana, com chances de edição ainda neste fim de semana. Em abril, o adiamento já ocorreu para os meses de abril, maio e junho, com pagamento remanejado para dezembro.

No momento, a demanda partiu do Ministério de Portos e Aeroportos, que solicitou à Fazenda a prorrogação. A Defesa é responsável pela gestão das tarifas de navegação aérea e analisa o texto.

Prorrogação das tarifas de navegação

A pasta técnica avalia manter a postergação para os meses de julho a novembro, pagando os valores apenas em dezembro se a MP for aprovada. O tema é tratado há semanas nos gabinetes.

Paralelamente, o governo tenta ampliar benefícios tributários sobre o querosene de aviação (QAV). A ideia é reduzir o peso dos custos operacionais para as companhias.

O setor aérea argumenta que o aumento do QAV, aliado aos reajustes recentes, já afeta a frequência de voos. Relatos indicam decisões de reduzir voos em regiões do Norte e Nordeste.