Lula reenviará o nome de Jorge Messias para vaga no STF

Lula afirmou que reenviará a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal.
O Senado rejeitou a indicação por 42 votos contrários e 34 favoráveis, sendo a primeira vez desde 1894 que isso ocorre.
O presidente disse que enviará novamente “por respeito à função presidencial” e que o Senado pode derrotar alguém por critérios de competência jurídica.
A declaração foi feita durante evento em Sergipe.
O episódio envolve a conclusão do processo de escolha para o tribunal e o posicionamento do Senado em relação à nomeação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira que reenviará a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) para avaliação do Senado. A decisão ocorre após o Senado ter rejeitado, em votação histórica, o indicado para a vaga aberta na Corte. O placar ficou em 42 votos contrários e 34 favoráveis, sete a menos do necessário para a posse.

Lula afirmou que enviará novamente o nome por respeito à função presidencial. Segundo ele, o Senado pode barrar a indicação se entender que o candidato não possui competência jurídica. O presidente ressaltou que a decisão não deve decorrer de ataques pessoais, mas sim de critérios técnicos e jurídicos.

O episódio marca a primeira rejeição de uma indicação ao STF pela Casa desde 1894. O comentário do presidente ocorreu durante evento de entregas da Petrobras no estado de Sergipe, onde cumpria agenda institucional. A permanência do nome na pauta do Senado ainda não tem prazo definido para nova apreciação.

Contexto do voto no Senado

A derrota histórica ocorre em meio a um debate sobre critérios para ocupação do STF e sobre a relação entre o Executivo e o Legislativo na escolha de autoridades da Suprema Corte. A Casa ainda não informou data para nova análise da indicação de Messias, que permanece como alvo de oposição e de membros da base governista.