- Margareth Menezes participou do Rio2C, no Rio de Janeiro, na quinta-feira 28, apresentando dados sobre a Lei Rouanet.
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- Dados da pesquisa da FGV, encomendada pelo governo federal, apontam que a Lei Rouanet movimentou R$ 25,7 bilhões na economia brasileira em 2024.
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- A pesquisa aponta ainda 228 mil empregos gerados e R$ 3,8 milhões em tributos arrecadados.
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- Em 2024, o governo investiu R$ 3 milhões na Lei Rouanet.
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- A ministra ressaltou que o Ministério da Cultura tem o menor orçamento entre os ministérios federais, correspondendo a cerca de 0,4% do total.
No Rio de Janeiro, durante o Rio2C nesta quinta-feira, 28, a Ministra da Cultura, Margareth Menezes, apresentou dados sobre a Lei Rouanet, com base em pesquisa da FGV encomendada pelo governo federal. A divulgação ocorreu durante o evento.
Segundo a obra de pesquisa, a Lei Rouanet movimentou R$ 25,7 bilhões na economia brasileira em 2024 e criou 228 mil empregos. A arrecadação de tributos com esse mecanismo ficou em aproximadamente R$ 3,8 milhões. O governo destinou R$ 3 milhões de investimento à lei no ano.
Margareth Menezes afirmou que a Lei Rouanet é o mecanismo cultural mais sofisticado existente, reconhecimento citado pela pesquisadora. A fala ocorreu em meio a dados que destacam o papel da política de incentivos no setor.
A ministra também destacou que o Ministério da Cultura possui o menor orçamento entre os ministérios federais, representando cerca de 0,4% do total investido. Ela reforçou a necessidade de ampliar a compreensão sobre a importância de investir em cultura por parte da sociedade, estados e municípios.
Além disso, a explicação sobre o funcionamento da Lei Rouanet foi reiterada: propostas de projetos culturais buscam apoio de pessoas físicas ou jurídicas, em troca de renúncia fiscal correspondente aos recursos destinados.
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