OAB paga almoço de juízes em evento do Tribunal Federal de Minas

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), com sede em Belo Horizonte, realizou nos dias 21 e 22 deste mês o Congresso sobre Direito, Vida e Arte. O evento, promovido pelo Conselho da Justiça Federal e pela Escola da Magistratura da 6ª Região, reuniu magistrados, advogados, integrantes do Ministério Público, da Defensoria, da AGU, da PF e da PGR, além de servidores públicos e convidados. A finalidade foi debater a relação entre direito, cultura e experiência humana, em sintonia com o objetivo de tornar a Justiça mais acessível e humanizada.

O encontro contou com apoio financeiro e institucional de diversas entidades públicas e privadas, entre elas Ajufe, Ajufe-MG, Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais, Codemge, Copasa, Cemig, Caixa, governo federal e Instituto Inhotim. A organização ficou a cargo de Luis Felipe Salomão, presidente eleito do STJ, como coordenador geral, e de Mônica Sifuentes, ex-presidente do TRF-6 e atual diretora da Escola da Magistratura, como coordenadora científica. A caravana de participantes somou 244 pessoas.

Durante o congresso, foram debatidos temas como Mercado de arte: crime e regulamentação, Patrimônio Cultural e Histórico, Direito e Psicanálise, Direito e Arte, além de Direito, Música e Literatura. A programação incluiu reflexões sobre a importância de aproximar a Justiça da sociedade e ampliar o acesso à Justiça, segundo informações do tribunal. A conferência de encerramento foi proferida pela ministra Cármen Lúcia, do STF.

A participação da OAB-MG, segundo nota da seccional, ocorreu de forma institucional, com a presença de advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos e demais autoridades do Poder Judiciário. O órgão não divulgou o valor do apoio financeiro recebido nem o custo total do evento. Gustavo Chalfum, presidente da OAB-MG, destacou o empenho do TRF-6 em aproximar a Justiça da sociedade.

Para o almoço, a OAB-MG arcou com a despesa do restaurante Pacato, em Belo Horizonte, classificado como quatro estrelas. O estabelecimento descreve oferecer um ambiente de contemplação tranquila, com uma cozinha de inspiração regional. A intenção, segundo a organização, é proporcionar um momento de desaceleração entre os convidados.

Entre as atrações convidadas esteve a escritora Leila Ferreira, convidada pelo TRF-6 para uma reflexão sobre a coragem de cultivar gentileza e bom humor como antídotos para um mundo acelerado. O congresso contou ainda com a participação de magistrados federais e estaduais, além de representantes da AGU, MPU, DPU, PF e PGR, entre outros.

Segundo o tribunal, o objetivo central do encontro é estimular uma visão mais sensível e humana do Direito, indo além da simples aplicação de normas. Diversas edições anteriores já geraram debates sobre a cultura institucional e o papel do Judiciário na sociedade, especialmente em relação à produtividade dos tribunais regionais federais. A ministra Cármen Lúcia não respondeu a pedidos de comentário sobre o tema.