OAB revoga suspensão de advogada investigada por manipulação de IA

A OAB-PA revogou, nessa terça-feira (26), a suspensão cautelar da advogada Luanna de Sousa Alves após comprovação técnica de inocência.
Luanna e Alcina Cristina Medeiros Castro haviam sido multadas em mais de R$ 84 mil por inserir um comando oculto na petição inicial de um processo na 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas, no Pará, para manipular uma inteligência artificial.
A decisão da OAB-PA ocorreu depois que a defesa de Luanna apresentou certidão oficial emitida pela Secretaria da Vara do Trabalho, embasada por auditoria da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRT-8, atestando que Luanna não atuou no processo.
Com a nova avaliação, a presidência da OAB-PA reconheceu a ausência de suporte para manter a suspensão contra Luanna; Alcina Castro ainda tem suspensão mantida, sem novas provas que comprovem inocência.
A CNN Brasil procurou a OAB-PA para um posicionamento, e o tema segue sem resposta pública da entidade.

A OAB-PA revogou, nesta terça-feira (26), a suspensão cautelar da advogada Luanna de Sousa Alves após a defesa apresentar certidão atestando inocência. A confirmação foi repassada pela defesa à CNN Brasil. A decisão encerra, pelo menos parcialmente, o episódio envolvendo a profissional.

Luanna e Alcina Cristina Medeiros Castro haviam sido multadas em mais de R$ 84 mil por suposto manejo de uma inteligência artificial em uma petição inicial da 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas, no Pará. O caso ganhou notoriedade após divulgação pública em maio.

A reviravolta ocorreu porque a certidão oficial, emitida pela Secretaria da Vara do Trabalho, comprovou que Luanna não realizou ato processual, nem inseriu, alterou ou apagou dados no sistema do processo. A OAB-PA considerou suficiente para suspender a medida que atingia a advogada.

A decisão não alterou a situação de Alcina Medeiros Castro, cuja suspensão permanece, visto que novas provas não comprovam a inocência dela no mesmo episódio. A OAB-PA informou que continuará avaliando o caso com base em provas técnicas e documentos oficiais.

Entenda o caso

As advogadas foram multadas após suposto uso de um comando oculto na petição para manipular a IA de um tribunal. O processo envolve a 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas, no Pará, e o episódio repercutiu após divulgação nas redes do procurador Vladimir Aras, em maio. A CNN Brasil solicitou posicionamento oficial da OAB-PA sobre o assunto.